Negociação com credores deve se estender até abril

Assim que a Justiça aprovar o pedido de recuperação empresa ganha, no mínimo, 150 dias para negociar dívidas

Cynthia Decloedt, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2013 | 02h16

As negociações da OGX com seus credores devem durar pelo menos até meados de abril se um pedido de recuperação judicial for feito nos próximos dias. Esse prazo representa os 150 dias previstos por lei, a partir da aprovação do pedido de recuperação pela Justiça, para que todas as diferenças entre credores e as empresas estejam eliminadas. Na prática, esse prazo tem sido maior.

Os maiores credores da OGX, os externos, rejeitaram os planos para reestruturação da companhia apresentados nos últimos dois meses. Segundo um advogado especializado em recuperação judicial consultado pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, um novo plano deve ser apresentado, com condições menos favoráveis às desejadas pelos credores.

Por lei, esse plano de recuperação deve ser apresentado pela empresa em até 60 dias após a aprovação do pedido de recuperação judicial. Depois disso, os credores têm 30 dias para impugná-lo, o que levará o juiz a convocar uma assembleia para conciliação do acordo.

Na teoria, tal assembleia marca a etapa final de negociação. Considerando que a OGX entre com o pedido no dia 1º, o advogado diz que a assembleia aconteceria em meados de abril - isso num cenário em que todos os prazos sejam cumpridos, algo difícil de ocorrer na prática.

O advogado diz que o primeiro plano apresentado pela companhia deve ser impugnado (isso ocorreu, até agora, em todos os casos em que ele consegue lembrar). Normalmente, as companhias apresentam desenhos de recuperação que costumam penalizar os credores. "Ao longo de todo o processo inicial de recuperação, as conversas com os grandes credores vão moldando o plano", explica o especialista. Ele explica que as negociações entre as duas partes estão longe de acabar.

O advogado afirma ainda que qualquer empresa pode ter a falência decretada durante a recuperação judicial, caso não tenha caixa para seguir operando. No documento divulgado ontem, a OGX prevê que ficará sem caixa em dezembro, estimando déficit de US$ 13 milhões.

A falência pode ser evitada desde que a companhia encontre fornecedores e bancos dispostos a conceder crédito. "A contrapartida para esses novos credores prevista em lei é que passam a ser privilegiados, ou seja, serão os primeiros a receber", observou.

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