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Negociação entre UE e Brasil sobre frango ainda sem solução

Brasil e União Européia (UE) fracassaram na tentativa de encontrar uma solução para o comércio de 500 milhões de euros de frango e o Itamaraty não descarta voltar a atacar Bruxelas na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelas barreiras sofridas pelo produto nacional. Nesta quarta-feira, negociadores dos dois governos não conseguiram finalizar um acordo em Genebra e os diplomatas brasileiros deixaram claro que se os europeus não apresentarem uma alternativa, o governo poderia passar a avaliar retaliações contra Bruxelas. "O que os europeus tentam fazer é um colonialismo moderno na relação comercial", acusou Ricardo Gonçalves, presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef). O governo estima que esse seja termômetro do grau de disposição dos europeus em abrirem seus mercados nas negociações da Rodada de Doha da OMC, suspensas desde julho. Parte do motivo para o impasse entre os países é a relutância da Europa em promover um corte de suas tarifas. No caso dos frangos, o Brasil conseguiu que a OMC condenasse as práticas européias de modificar suas leis para que o produto passasse a receber uma tarifa de importação de 70%, e não de 15,4%. Como forma de remediar o problema, os europeus foram obrigados a negociar cotas para o frango nacional. A sugestão de Bruxelas seria de uma cota de 320 mil toneladas ao País, valor que não estaria longe do que o setor privado gostaria. Mesmo assim, o estabelecimento das cotas representará um freio ao crescimento de 22% anuais das exportações brasileiros do setor. O problema, porém, é a forma pela qual os europeus distribuirão essas cotas de importação a suas empresas que queiram comprar o frango nacional. Pela proposta européia, os importadores não teriam a obrigação de informar aos exportadores brasileiros se a quantidade que estariam comprando está ou não dentro das cotas. Para cada quilo importado fora da cota o frango nacional receberá um euro de sobretaxa. A Abef teme que o importador diga ao produtor brasileiro que está comprando fora da cota para, assim, conseguir um preço mais baixo. Os importadores alegariam que precisariam do desconto para compensar pela sobretaxa que terão de pagar ao desembaraçar o produto. Na realidade, porém, esse importador estaria adquirindo o produto dentro da cota e não precisaria pagar a sobretaxa, aumentando sua margem de lucro. "O que está em jogo são valores altíssimos. O exportador precisa saber se o que está vendendo está ou não dentro da cota", afirmou um diplomata. Para o governo brasileiro, quem ganharia nesse esquema seriam os intermediários europeus que estariam operando com um lucro potencial de 320 milhões de euros. A Abef ainda aponta que o trabalho dos intermediário se tornou "um verdadeiro negócio". Segundo os negociadores, as empresas fundam várias companhias que pedem o direito a ter cotas de importação. Depois, com esses direitos em mãos, comercializam essas cotas e lucram milhões. O governo brasileiro alega que a própria UE estabeleceu uma lei há vinte dias que obriga que essas informações sobre as cotas sejam dadas aos exportadores. "Bruxelas está negociando a implementação de sua própria lei", atacou um diplomata brasileiro. "O Brasil quer transparência na distribuição da cotas e não hesitará em pedir retaliações. A bola está do lado de Bruxelas", afirmou. Para a Abef, o impasse ainda pode ser solucionado se os europeus trouxerem uma nova proposta. Uma nova reunião sequer foi marcada, mas a esperança é de que certos importadores europeus defendam a causa brasileira. "Nem todos os países da UE defendem as cotas", lembrou Gonçalves. Segundo ele, alemães e holandeses são os maiores opositores à exportação brasileira.

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