Edgar Su/Reuters
Edgar Su/Reuters

Negociadores temem substituição da OMC por 'lei da selva'

Diplomatas e funcionários apontam para risco de entidade ser marginalizada por decisão de Trump

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

08 Março 2018 | 17h06

GENEBRA – Nos corredores da OMC, experientes diplomatas e negociadores confessam: estão pessimistas com o futuro da entidade e do sistema de regras. O problema, segundo eles, não é a proliferação de medidas protecionistas ou o discurso anti-globalização que vem ganhando força. Mas a maneira pela qual o governo de Donald Trump decidiu de forma explícita ignorar as regras internacionais e adotar uma política comercial baseada em novas determinações que violam todos os tratados. 

“No fundo, a OMC teme por sua sobrevivência e do sistema de normas que, por décadas, pautou o comércio internacional, evitou a escalada protecionista e mesmo guerras”, indicou um diplomata europeu ao Estado. “Confesso que não tenho dormido bem”, admite um outro negociador em Genebra. 

O “curto-circuito” no sistema multilateral do comércio ocorre por conta da forma pela qual Trump decidiu agir. Em apenas um ano, Pequim aponta que os americanos adotaram mais de 300 medidas protecionistas. Mas é a mais recente que causa maiores temores. 

Justificando argumentos de “segurança nacional”, Trump apontou para a necessidade de proteger sua indústria siderúrgica. A ideia é de que, no caso de um conflito armado, os americanos teriam de ter uma siderurgia suficiente para abastecer seu esforço de guerra, sem ter de contar com a importação de aço. 

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Por si só, o argumento seria delicado e uma disputa nos tribunais da OMC poderia levar a uma crise sem precedentes com a maior potência militar e econômica do mundo.

Mas também foi a revelação da Casa Branca de que certos governos ficariam de fora da barreira que deixou claro para diplomatas estrangeiros que o argumento da “segurança nacional” não passava de uma “camuflagem” para um protecionismo explícito.  O termo “camuflagem” chegou a ser usado pelos diplomatas chineses também nesta semana em reuniões em Genebra.

O governo do México, também alarmado pela situação, deixou claro que se tal caminho for seguido, a OMC seria substituída pela “lei da selva”. Já Brasília insistiu que o que está em jogo é o sistema multilateral. 

Durante a semana, mais de 40 países usaram as reuniões da OMC para criticar os americanos e ainda pedir que a medida fosse repensada. Mas, para a surpresa de muitos, a diplomacia americana sequer pediu a palavra para responder. Ao ignorar os apelos, a Casa Branca mandou um duro recado: a pressão na OMC será ignorada. 

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No mês passado, o governo americano preparou um documento de orientação para sua política comercial indicando que, sempre que necessário, ignoraria inclusive os resultados das sentenças dos tribunais da OMC. “Desde que os EUA ganharam sua independência, tem sido um princípio básico de nosso país de que todo cidadão americano apenas está submetido às leis do governo americano, e não regras de governos estrangeiros e entidades internacionais”, apontou o documento, enviado ao Congresso. 

 

Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC, sabe da dimensão da crise. Mas tem tomado passos calculados. Apesar de lançar alertas diante do cenário internacional, ele evitou criticar abertamente os americanos e nem mesmo citou “Estados Unidos” em suas declarações. O esforço é o de não comprar uma briga frontal com Trump e, assim, ver um rompimento completo entre a Casa Branca e a entidade em Genebra. 

Isso, para diplomatas, seria um “golpe de morte” na OMC, já descrita por Trump nos piores termos durante sua campanha eleitoral.  

Em seus 23 anos de história, a OMC apenas tinha vivido uma situação em que o diretor foi obrigado a lançar um alerta em duas ocasiões. Na crise financeira asiática, em 1998, e na eclosão da crise financeira internacional em 2008 e que levou o mundo à pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. 

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