Nelson Barbosa defende redução dos aportes do Tesouro ao BNDES

Ex-número 2 da Fazenda calcula queo gasto do governo com o 'subsídio' ao BNDES seja de R$ 30 bilhões por ano

VINICIUS NEDER / RIO, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2014 | 02h03

Sem medo de polêmica, em um auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Nelson Barbosa, número 2 do Ministério da Fazenda de 2011 a 2013, defendeu ontem a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (a TJLP, que baliza os empréstimos do BNDES) e propôs a redução nos aportes do Tesouro no banco de fomento.

A proposta, feita inicialmente em artigo publicado semana passada, tem o objetivo de aliviar os gastos do governo e permitir ampliar o superávit primário (saldo positivo entre receitas e despesas do governo, sem contar juros). "Hoje, o governo não tem capacidade de sustentar isso e mais os outros programas, como os sociais", disse Barbosa, após defender a proposta no 2.º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, no Rio.

Nas contas do economista, hoje na Fundação Getúlio Vargas (FGV), os aportes do Tesouro nos bancos públicos, cerca de R$ 500 bilhões desde 2009, geram "custo de carregamento" de R$ 30 bilhões ao ano, ou 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o superávit primário somou R$ 91,3 bilhões, 1,9% do PIB.

Esse custo é financeiro, mas o governo não desembolsa o valor no Orçamento. Na prática, vem da diferença de juros. Para aportar recursos no BNDES, o Tesouro emite títulos, aumentando a dívida pública bruta. Só que o governo se endivida pagando uma taxa próxima dos juros básicos (a Selic), hoje em 11%, e empresta os títulos ao BNDES, com juros, na média, igual à TJLP, hoje em 5%.

É como se um pai tomasse emprestado R$ 100 no banco, pagando R$ 11 por ano de juros, e emprestasse o valor ao filho, com R$ 5 anuais de juros, perdendo R$ 6 todo ano. Embora o custo não seja desembolsado, um dia será pago, quando todas as dívidas forem liquidadas.

Economistas críticos do governo apontam essa política como pouco transparente. Além disso, o custo de carregamento acumulado poderia gerar "esqueletos" nas contas públicas, para daqui a vários anos.

Na proposta de Barbosa, a TJLP seria elevada gradualmente. O ideal seria equipará-la à previsão do crescimento do PIB mais a projeção de inflação. A média dos próximos anos, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, é 8,3%. Com a TJLP em 8%, a diferença em relação à Selic diminuiria e, junto com ela, o custo de carregamento.

Segundo Barbosa, os aportes do Tesouro devem ser mantidos, pois se tornaram a principal fonte do BNDES, mas é preciso reduzir o custo da política e o avanço da dívida bruta. Além de elevar a TJLP, o estoque de dívida do BNDES com o Tesouro não poderia crescer acima do PIB. Ao aportar R$ 30 bilhões no BNDES neste ano, o governo já teria começado a fazer isso.

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