Nem os programas sociais escaparam da contenção

Ministérios usaram, de janeiro a julho deste ano, R$ 18 bilhões de um limite orçamentário de R$ 65 bilhões

Lu Aiko Otta, André Borges, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2015 | 18h43

O governo já vinha segurando os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde o início do ano, segundo apontam dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento. Nem programas sociais que são vitrines do governo escaparam da contenção.

De janeiro a julho deste ano, os ministérios usaram só R$ 18 bilhões de um limite orçamentário disponível, até então, de R$ 65 bilhões – agora, o limite foi cortado para R$ 35 bilhões. A utilização corresponde ao empenho, que é a primeira etapa do gasto público e consiste na reserva do recurso para pagamento de um determinado contrato. Esse dado indica o início de um investimento.

Os dados da SOF, publicados na semana passada, mostram que não houve empenho, por exemplo, no programa chamado PAC Equipamentos, que é a distribuição de máquinas para prefeituras. Em 2014, ele animou muitas andanças de Dilma pelo País. O mais recente balanço do PAC, publicado no final de 2014, informa que foram distribuídas 5.071 retroescavadeiras, 5.060 motoniveladoras e 5.060 caminhões caçamba.

No Ministério das Cidades, não há registro de empenho, neste ano, de recursos para a infraestrutura urbana ou para o programa de combate a cheias. Na Educação, ainda estão no zero novos investimentos para quadras poliesportivas em escolas e no programa Caminho da Escola, que distribui veículos para transporte de estudantes. Na Saúde, estão parados os programas de distribuição de ambulâncias. 

O valor baixo dos empenhos é explicado pelo atraso na aprovação do Orçamento, que só saiu do Congresso em março e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em abril. Só então os ministérios começaram a empenhar volumes maiores. Até março, haviam sido utilizados apenas R$ 2 bilhões.

Outro fator que explica a lentidão no uso de recursos do PAC é uma das medidas do ajuste fiscal. De janeiro a maio deste ano, os ministérios foram autorizados a utilizar apenas 1/18 de sua previsão total de gastos para o ano. Dessa forma, o PAC já vinha sendo adequado aos tempos de vacas magras, cujas dimensões foram divulgadas na semana passada. Os R$ 18 bilhões empenhados até julho correspondem a 51,4% do limite orçamentário disponível no ano.

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