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Nem que o governo arrie as calças haverá desoneração, diz Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, negou nesta quinta-feira que serão concedidas novas desonerações tributárias neste ano. "Nem que o governo arriasse as calças não tem espaço", afirmou, que chegou de surpresa ao Comitê de Imprensa do Ministério para espontaneamente dar essa declaração. Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, fez afirmações contrárias às do secretário.Gomes de Almeida negou, no entanto, que esteja havendo mal-estar entre a equipe do Ministério e Furlan. "Só que não há desoneração. O debate não pode ir nessa área, porque não há condições de ter (desoneração)", afirmou. "De antemão asseguro que não haverá desoneração. A não ser uma coisa marginal e com compensação; um toma lá dá cá" afirmou, explicando que para haver algum tipo de desoneração seria necessário um aumento de tributo em outro setor.O secretário acrescentou que o problema da restrição fiscal no Brasil é "muito grave" e não há como anunciar benefício do tipo para este ano. Ele também negou informações de que o governo estudaria uma desoneração para compensar um eventual aumento da carga tributária em 2006. Segundo ele, esse tipo de avaliação só pode vir de gente que não entende do assunto.Gomes de Almeida confirmou, no entanto, que o governo estuda medidas do tipo para área de semicondutores, mas que não terão efeito este ano.Tiroteio O secretário disse que está havendo um "tiroteio" na imprensa sobre o debate de desoneração tributária. "Nesse tiroteio total não tem desoneração", afirmou ele. Questionado se esse tiroteio estaria ocorrendo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o secretário esclareceu que se tratava da imprensa. Cauteloso, o secretário evitou um confronto com o ministro Luís Fernando Furlan, que esta semana anunciou que o governo faria novas desonerações. "Tudo correto o que o ministro Furlan anunciou. Está se estudando a idéia de semicondutores e na área da construção civil como o ministro Mantega já disse", disse ele. O secretário negou, no entanto, informação do ministro Furlan de que o governo estaria estudando ampliação da lista de bens de capital que tem desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)."E nenhuma escola deixará de ser feita por conta do pacote nem neste ano e nem no futuro", disse ele, falando a restrição fiscal das contas do governo. Pressa Almeida afirmou ainda que Mantega tem uma "certa pressa" para divulgar as medidas de incentivo à habitação. Entre essas medidas, estará a concessão de crédito consignado para a compra de imóveis. Segundo ele, o governo estuda o crédito consignado, com mudanças nas regras, que facilitem a concessão de empréstimo. "É para mudar o indexador na área de construção, tirando a Taxa Referencial (TR) e permitindo o prefixado para facilitar os empréstimos nessa área", disse. Este texto foi atualizado às 14h06.

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