''Ninguém gosta de perder o monopólio''

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma liminar do laboratório europeu AstraZeneca que proibia o concorrente brasileiro EMS de vender o genérico da substância rosuvastatina cálcica, usada para a redução de colesterol. A multinacional já informou que vai tentar reverter a decisão. Em jogo, está um mercado de R$ 250 milhões.

, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2011 | 00h00

O AstraZeneca alega que a patente de formulação de seu medicamento estará em vigor até 2020. Pela análise da bula do produto de vocês, a multinacional chegou à conclusão de que o genérico da EMS infringe a patente.

A rosuvastatina não tem uma patente de substância no Brasil, tem uma patente de formulação. A empresa não pode reclamar se a nossa formulação for diferente. Eles conseguiram estabilizar o produto de um jeito, nós conseguimos de outro. Nós usamos componentes diferentes, que estão liberados no mercado para qualquer um usar. Na verdade, a patente deles é fraca, os pesquisadores já encontraram formas para contornar. Seguimos a legislação à risca e não podemos aceitar que o consumidor fique à margem de alguns produtos por causa de detalhezinhos jurídicos. Se continuar assim, os produtos estarão protegidos pela vida toda. Cada dia terá uma coisa nova.

Mas as ações da AstraZeneca continuam em andamento na Justiça. E foi pedida uma perícia para comprovar essa formulação diferente. Como a EMS vai se defender?

A Justiça entendeu que essa é uma discussão válida, mas que não é o caso de tirar o produto do mercado. Não temos problema em apresentar nossa argumentação. Vamos continuar a ser os primeiros a lançar genéricos no mercado e até já contamos com a resistência dos laboratórios. As empresas não gostam de perder o monopólio. A história ficará interessante quando a disputa for no mercado, e não na Justiça.

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