Nítida melhora das contas públicas com dívida maior

O resultado do Tesouro Nacional, divulgado alguns dias antes dos relatórios da política fiscal, já anunciava que o 1.º trimestre seria muito melhor do que o do ano anterior. Com efeito, o Tesouro apresentou um aumento de 19,4% da receita e de 17,5% da despesa líquida e, embora as despesas de custeio continuem aumentando, as de capital parecem indicar um forte recuo, em razão provavelmente das dificuldades de planejamento.

, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2011 | 00h00

Mas houve uma nítida melhoria nas contas públicas em que o governo central tem o maior peso. O déficit nominal do setor público é inferior ao do mesmo período do ano passado e o superávit primário foi excepcional, de R$ 39,2 bilhões, 4,20% do PIB estimado para o trimestre, de R$ 935,1 bilhões. Isso já é quase 30% do superávit programado para este ano (R$ 117,9 bilhões), que, como é bom lembrar, ficou fixado em valor - mais fácil de cumprir, dado o ambiente inflacionário -, e não em porcentagem do PIB. Como estamos acostumados a ver os gastos do governo central aumentarem muito no segundo semestre, é certamente cedo para gritar vitória, apesar da decisão de anular os restos a pagar dos últimos anos (exceto 2010).

Os dados divulgados apresentam, todavia, um fato estranho: o forte aumento dos juros nominais - R$ 40,4 bilhões, no 1.º trimestre de 2009; R$ 45,4 bilhões, para o mesmo período de 2010; e R$ 56,9 bilhões, neste ano, em que representam 6,30% do PIB.

Isso nos leva a examinar o endividamento do setor público, que o Banco Central divulga apenas em valor líquido (deduzidas as reservas), informando somente a dívida bruta do governo geral, que exclui o próprio Banco Central e as empresas estatais e que ficou, em março, em R$ 2,113 trilhões, aumentando no trimestre R$ 101 bilhões - valor muito superior ao apurado para o superávit primário do período, o que permite perguntar se este, por acaso, não está dependendo apenas do endividamento.

É preciso questionar o porquê da elevação da taxa de juros implícitos na dívida líquida, que atingiu 4,1% no trimestre, ante 3,4% no mesmo período de 2010, pois, dada a grande liquidez do mercado, poder-se-ia esperar uma redução da taxa, especialmente levando em conta a valorização do real ante o dólar.

Essa questão de juros nos parece essencial, pois os juros não pagos são fonte de uma nova emissão de títulos da dívida mobiliária, isto é, contribuem para elevar nossa dívida.

Cabe esperar, no entanto, que nos próximos meses o governo possa apresentar a mesma tendência da observada nesse trimestre.

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