No Brasil, leilão do TAV pode ser adiado pela 3ª vez

ANTT vai reunir esta semana com integrantes do governo para decidir se faz ou não alterações no edital de licitação

Karla Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2011 | 00h00

O governo deve decidir esta semana se fará ou não alterações no edital de licitação do trem-bala, que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. No caso de mudanças, o governo terá de adiar, pela terceira vez, o leilão, cuja entrega das propostas está marcado para o dia 11 de julho e a abertura dos envelopes, dia 29 de julho.

"Qualquer alteração no edital, necessariamente, tem de ter ajuste na data", afirmou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Ele explicou que a lei estabelece prazo de 15 dias para serem feitos ajustes no edital. Dessa forma, se o governo quiser mudar algum ponto, a decisão tem de ser tomada logo. "Está em cima da hora", admitiu o diretor.

Nos bastidores, as indicações são de que edital precisará ser alterado. A ANTT mudaria o texto para permitir que a empresa que receberá a tecnologia do consórcio vencedor seja escolhida em comum acordo entre o governo e os empresários. Porém, estão na mesa outras questões, que têm impacto direto nas propostas das empresas, o que demandaria a postergação do leilão.

Está em análise, por exemplo, a possibilidade de dar maior flexibilidade ao traçado do empreendimento. Em São Paulo, a empresa vencedora do leilão poderia escolher entre o Campo de Marte (hoje obrigatório) ou a Barra Funda. A prefeitura da capital paulista defende que a mudança, já que tem um projeto de revitalização que inclui a Barra Funda.

Outro ponto que pode ser flexibilizado é a obrigatoriedade de haver túneis nas entradas de todas as cidades interligadas pelo Trem de Alta Velocidade (TAV).

Nessa hipótese, pode ser aberta a possibilidade de que os túneis sejam substituídos por elevados ou passagem de superfície, por exemplo, o que alteraria o custo do projeto.

A análise dessa alternativa está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Temos consenso sobre a proposta de transferência de tecnologia. Mas não há consenso na proposta de aumentar o grau de liberdade nas soluções de engenharia", explicou Bernardo. "O que não existe ainda é a decisão de fazer as alterações". A agência deve se reunir esta semana com integrantes do governo para definir os rumos do trem-bala.

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