Sérgio Moraes/Reuters
Sérgio Moraes/Reuters

No conselho da Petrobrás, mudança de presidente é vista como inevitável

Alguns conselheiros da estatal estudam votar pela recondução de Castello Branco, mas estatuto dá poder à União para fazer a troca

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 05h00

Debruçados sobre o assunto desde sexta-feira, alguns dos membros do conselho de administração da Petrobrás analisam a possibilidade de votar pela recondução de Roberto Castello Branco à presidência da companhia. Mas, para eles, isso seria apenas uma forma de passar uma mensagem de que há governança na estatal, já que a saída do executivo do cargo é vista como inevitável.

O conselho da petroleira se reunirá nesta terça-feira, dia 23, em uma reunião ordinária, na qual estava na pauta a recondução de Castello Branco e de toda a diretoria executiva – cujos mandatos se encerram no final de março. “Castello Branco e a diretoria têm conduzido muito bem a Petrobrás, e sua recondução era o que aconteceria antes da interferência de (Jair) Bolsonaro”, disse um dos conselheiros, em condição de anonimato.

A princípio, a pauta da reunião está mantida. Porém, alguns conselheiros consideram que, com a indicação do general Joaquim Silva e Luna na sexta-feira, esse item corre o risco de sair das discussões. O presidente do colegiado, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, é quem tem a caneta para mudar a pauta, mas alguns dos conselheiros estudam a possibilidade de recolocar o tema, caso isso ocorra.

Estatuto

Pelas regras, é o conselho que pode destituir e eleger o presidente da companhia. Mas uma particularidade do estatuto da Petrobrás abre a possibilidade de o controlador conseguir demitir o presidente. Pelo texto, o presidente da companhia precisa ser um membro do conselho de administração. Assim, a União, que é acionista majoritária, pode chamar uma assembleia para destituir Castello Branco do conselho. Nesse caso, na prática, ele precisaria deixar o cargo executivo.

Ou seja, mesmo se for reconduzido, Castello Branco só poderia ficar no cargo até a assembleia de acionistas. 

“Por isso, reconduzir Castello Branco na terça-feira seria, no fim, uma mensagem, já que, na prática, seria algo temporário. Mas seria uma mensagem para a União, para o presidente (Jair Bolsonaro) e para a população”, comenta um dos conselheiros. “Nos deixaram com uma batata quente na mão.”

Segundo esse conselheiro, como a saída de Castello Branco não poderá ser evitada, neste momento o mais importante é a recondução dos diretores executivos. “Ao lado do Castello, essa diretoria tem conduzido a empresa. Isso seria muito importante nesse momento, a diretoria ser mantida”, diz.

Outra possibilidade para a reunião desta terça-feira seria o conselho rejeitar o pedido da assembleia da União para a destituição de Castello, mas esse tema é mais polêmico e não é algo pacificado entre os conselheiros. Isso porque rejeitar a assembleia poderá, na visão de alguns conselheiros, criar um problema que poderá ser maior à frente, com o acionista controlador chamando outra assembleia para destituir o conselho. “E isso poderia fazer com que o conselho tenha nomes menos independentes e acabaria sendo pior para a empresa”, diz a fonte. A Petrobrás tem 11 conselheiros, sendo que sete foram indicados pela União.

Procurada, a Petrobrás não se manifestou sobre o assunto.

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