No INSS, um resultado muito pior que o previsto

O resultado negativo das contas da Previdência Social em 2014 guardou sintonia com o do conjunto das contas públicas: extrapolou, em muito, o projetado pelo governo. Em vez dos R$ 50 bilhões previstos pelo ex-ministro Garibaldi Alves e dos R$ 40,1 bilhões estimados pelo governo (que equivaleria a uma redução do déficit em relação a 2013), o desajuste alcançou R$ 56, 7 bilhões. O déficit do INSS de 2013 foi de R$ 49,8 bilhões e, portanto, objetivamente, cresceu 13,7% em 2014.

O Estado de S.Paulo

01 Fevereiro 2015 | 02h05

O resultado primário negativo passou de 1,03% do PIB em 2013 para 1,10% do PIB em 2014. A arrecadação líquida cresceu 9,9%, mas a principal receita (contribuições previdenciárias) avançou apenas 6,5%. A arrecadação do Simples subiu 19,4%, um acréscimo próximo de R$ 6 bilhões. Nem uma das maiores contribuições para a arrecadação - a da compensação do RGPS, decorrente das transferências do Tesouro pela desoneração da folha de pagamentos, de R$ 9 bilhões em 2013 para R$ 18 bilhões em 2014 - foi suficiente para estabilizar o déficit.

Os benefícios previdenciários cresceram bem mais (10,4%) do que a receita do INSS.

A prudência revelada pela Receita Federal, que evitou estimar o comportamento da arrecadação em 2015, também foi registrada no âmbito da Previdência. Parece, de fato, temerário prever os resultados deste ano, mesmo com a alteração dos critérios das pensões por morte, que afeta cônjuges jovens de aposentados mais velhos.

A Previdência Social do setor urbano mostrou indicadores semelhantes aos do ano anterior: houve superávit primário de 0,50% do PIB em 2013 e de 0,49% do PIB em 2014. Já o déficit das aposentadorias rurais passou de 1,53% do PIB em 2013 para 1,60% do PIB em 2014, segundo cálculos do Ministério da Previdência Social.

Com o envelhecimento da população, é inevitável o aumento da base de beneficiários da Previdência: entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, o número de benefícios emitidos pelo INSS passou de 26,5 milhões para 27,4 milhões, em dados arredondados.

O início do segundo governo Dilma seria um bom momento para encaminhar mudanças na política previdenciária, com vistas a incorporar os efeitos da longevidade da população no orçamento do INSS. Mas o ambiente político ruim para o governo torna difícil a tarefa, por mais necessária que seja para restabelecer a saúde do INSS no longo prazo.

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