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No leilão de rodovias, vence quem oferecer pedágio menor

O polêmico leilão de sete trechos de estradas que cruzam o Sul e o Sudeste do País começa às 14h

LEONARDO GOY, Agencia Estado

09 de outubro de 2007 | 08h50

Após muitas idas e vindas, atrasos e polêmicas, o governo realiza nesta terça-feira, 9, a partir das 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o leilão de rodovias federais. A intenção do governo é licitar a concessão de sete trechos de estradas que cruzam o Sul e o Sudeste do País e que totalizam 2,6 mil quilômetros de extensão.   Veja também:  A concessão de rodovias federais    Até a noite de segunda, porém, uma liminar da Justiça Federal no Paraná tirava do leilão três trechos de rodovias que cruzam o território paranaense. A expectativa do governo é de que a liminar caia ainda nesta manhã, mas, mesmo se isso não acontecer, o leilão dos demais quatro trechos deverá ser realizado.   No leilão, as empresas interessadas em assumir a gestão das rodovias serão representadas por corretoras registradas na Bovespa. Os envelopes com as propostas de cada empresa foram entregues pelas corretoras à Bolsa até as 11h da manhã de segunda.   A disputa propriamente dita começará com a abertura dos envelopes para cada lote. Se a liminar da Justiça do Paraná for derrubada e os sete trechos forem oferecidos no leilão, os primeiros envelopes a serem abertos serão os da rodovia Régis Bittencourt (BR 116, de São Paulo-Curitiba). Em seguida, será a vez da Fernão Dias (BR 381, de São Paulo a Belo Horizonte).   Os demais lotes a terem as propostas reveladas serão, na seqüência: ligação Curitiba- Florianópolis (BRs 116, 376 e 101), BR 101 (da divisa RJ/ES até a Ponte Rio Niterói), BR 153-SP (da divisa SP/MG à divisa SP/PR), BR 116 (de Curitiba à divisa SC/RS) e BR 393 (da divisa MG/RJ até a Rodovia Presidente Dutra).     Após abrir os envelopes de cada lote, o leiloeiro da Bovespa anunciará qual foi a proposta vencedora. Arrematarão os trechos as empresas que se propuserem a operar as rodovias pelo menor valor de pedágio.   A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) já estabeleceu os valores máximos para as tarifas que podem ser cobradas, em cada praça de pedágio, dos veículos de passeio. Qualquer proposta superior a esse teto será automaticamente desclassificada. Esses preços-teto variam de R$ 2,685, na Régis Bittencourt, a R$ 4,188 (BR-116, de Curitiba à divisa SC/RS).   Não haverá disputa em viva-voz. Ou seja, não importa qual seja a diferença entre o primeiro e o segundo colocado, vence quem entregar o envelope com a menor tarifa. No caso de haver empate, a disputa será decidida por sorteio. Uma autoridade do governo observou, entretanto, que essa possibilidade é remota. "As propostas de preço vão até a terceira casa decimal, é muito difícil haver empate", disse.   Depois que forem abertos todos os envelopes, a comissão técnica responsável pelo leilão abrirá os documentos de qualificação e a proposta comercial das empresas vencedoras de cada lote. Caso algum desses documentos não atenda às exigências do edital, a proposta será descartada e a comissão abrirá os documentos da empresa que apresentou a segunda melhor oferta. Se a segunda colocada estiver com os documentos em ordem, será declarada vencedora.

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