BRASÍLIA E SÃO PAULO - O governo buscou angariar nesta quarta-feira o apoio de governadores e prefeitos para pressionar deputados e senadores que tomam posse na próxima sexta-feira a aprovarem a proposta de reforma da Previdência.
Em São Paulo, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu com cinco governadores. Participaram do encontro os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Pará, Helder Barbalho (PMDB), além do secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Por vídeo conferência, também participaram os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Eles voltaram a pedir que a proposta inclua novas regras de aposentadoria para policiais militares, hoje um dos principais fatores de agravamento do déficit previdenciário nos Estados, uma vez que eles migram para a inatividade bem mais cedo que os demais trabalhadores. A categoria quer ter suas regras vinculadas às das Forças Armadas, como antecipado pelo Estadão/Broadcast, mas ainda há resistências por parte de Bolsonaro em propor mudanças para os militares.
De acordo com Marinho, a reunião buscou ouvir os governadores para que a proposta de reforma possa "espelhar" as dificuldades, necessidades e condições dos Estados. "Nosso projeto impacta as finanças públicas de todos os entes federativos", disse. "E os governadores também terão importância no engajamento. Eles terão papel fundamental na liderança desse processo junto à Câmara e ao Senado. Saio daqui energizado com apoios que recebemos", afirmou, sem dar detalhes sobre o texto da reforma.
De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, os detalhes da reforma só serão conhecidos pelo governador no dia 26 de fevereiro, num fórum em Brasília com todos os chefes de executivos estaduais, depois que os parlamentares já tiverem conhecimento da proposta.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma incluirá mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS e também de servidores civis e militares. Guedes também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres.
Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.
A frente nacional dos prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.
"Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando como os parlamentares. As maiores cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a 100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada para Estados e municípios", disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.
Além do prefeito de Campinas, estiveram na reunião os prefeitos de Porto Alegre, Teresina, Aracaju, Rio Branco e o vice-prefeito de Curitiba.
