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No pior cenário, dívida pública ultrapassa 125% do PIB em 2029, diz Tesouro Nacional. Marcos Santos/USP Imagens

No pior cenário, dívida pública ultrapassa 125% do PIB em 2029

Situação alternativa se daria com uma combinação de três choques: crescimento do PIB um ponto porcentual menor que no cenário base e uma Selic maior em um ponto porcentual em cada ano, e um resultado primário nas contas pior em um ponto porcentual do PIB no mesmo período

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2020 | 16h16

BRASÍLIA - Após reconhecer pela primeira vez que a dívida bruta vai passar dos 100% do PIB nos próximos anos, o Tesouro Nacional traçou um cenário alternativo para medir como o endividamento brasileiro reagiria a uma combinação de três choques, no crescimento, na taxa básica de juros (Selic) e no resultado primário das contas. Nessa situação, a dívida bruta subiria sem parar nos próximos anos e chegaria a 125,2% do PIB em 2029. Já a dívida líquida também aceleraria e alcançaria 113,1% do PIB em 2029.

No cenário base, as projeções são de dívida bruta em 98,0% do PIB em 2029 (após um pico de 100,8% em 2026) e dívida líquida em 86,9% no mesmo ano.

A combinação de choques usada pelo Tesouro para estimar o cenário alternativo é de um crescimento do PIB um ponto porcentual menor que no cenário base de cada ano, uma Selic maior em um ponto porcentual em cada ano, e um resultado primário nas contas pior em um ponto porcentual do PIB no mesmo período.

Na reunião desta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Selic inalterada no seu piso histórico, em 2% ao ano. No entanto, cresce no mercado uma expectativa de antecipação das altas na Selic, o que impactaria diretamente a dívida.

“Choques que obstruam a retomada do crescimento econômico, onerem o custo da dívida ou prolonguem e aprofundem os déficits primários podem conduzir a dívida pública a uma trajetória sem perspectiva de estabilidade no horizonte de tempo abarcado pelo presente relatório, como ilustra essa análise de sensibilidade”, diz o relatório do Tesouro.

No seu cenário base, o Tesouro considerou projeções de mercado para o período de 2020 a 2023, o que inclui Selic média de 2,8% neste ano, 2,2% em 2021, 4,0% em 2022 e 5,3% em 2023. De 2024 a 2029, a Selic média considerada pelo Tesouro foi de 6,0% ao ano.

Exposição da dívida à variação de juros é ponto de atenção, diz Tesouro

A atual exposição da dívida pública ao risco de oscilações nas taxas de juros é um ponto de atenção, destacou hoje o Tesouro Nacional.

O indicador de risco de repactuação, que reflete o total da dívida que teria seu custo renovado no horizonte de um ano em caso de mudanças nas taxas de juros nesse período, está em 55,0% da Dívida Pública Federal (DPF) e em 66,5%, considerando a DPF e as operações compromissadas.

Ambos os indicadores são maiores que o observado em 2019, quando estavam em 53,5% e 62,0%, respectivamente.

O risco de repactuação resulta da soma de toda a dívida a vencer em doze meses com a parcela da dívida atrelada à taxa flutuante (Selic) que vence em um prazo superior a doze meses

"Uma estratégia de financiamento que atue na direção da redução dos riscos de refinanciamento e de mercado é essencial no médio prazo. Mas sua execução passa pela estabilidade econômica, com destaque para a credibilidade fiscal do País", destacou o Tesouro.

"Neste sentido, reforça-se a importância de pautar-se a agenda fiscal com soluções que permitam a condução da dívida pública a patamares mais baixos e compatíveis com uma menor percepção de risco", acrescentou o órgão.

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Dívida pública brasileira supera patamar de 90% do PIB

A dívida bruta do setor público soma R$ 6,3 trilhões, atingindo o nível recorde de 90,6% do PIB em setembro, segundo o Banco Central

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2020 | 10h00

BRASÍLIA - A dívida bruta do setor público bateu novo recorde ao ultrapassar a barreira dos 90% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo 90,6% do PIB em setembro, o equivalente a R$ 6,53 trilhões, informou nesta quinta-feira, 30, o Banco Central.

Essa é uma das principais formas de comparação internacional porque não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais. O indicador é acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco, que conferem notas aos países (funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos). Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. O porcentual atual da dívida bruta é bem maior que os 51,5% do PIB vistos em dezembro de 2013, no melhor momento da série histórica, quando a crise no País ainda não havia se materializado depois do descontrole fiscal promovido pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia de covid-19, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 93,9% do PIB por conta dos gastos para combater a pandemia e pelo tombo esperado na economia.

Levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra que o Brasil vai terminar 2020 com a pior situação fiscal entre os maiores países emergentes. O País só deve ser superado por economias menores, como Angola, Líbia e Omã. Os emergentes comparáveis à economia brasileira, como México, Turquia e África do Sul, têm situação mais tranquila.

Contas do setor público

As contas do setor público consolidado (os números englobam as contas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) registraram rombo de R$ 64,559 bilhões em setembro, informou o BC. O déficit ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o BC, esse foi o pior resultado para este mês desde o início da série histórica da instituição, em 2001. No mesmo mês de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 20,541 bilhões.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia e à queda na arrecadação fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

No acumulado de janeiro a setembro, as contas do setor público apresentaram déficit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 635,926 bilhões. O resultado também foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do PIB. Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Gastos com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta - no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional - houve déficit de R$ 103,419 bilhões nas contas do setor público em setembro.

Em 12 meses até setembro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 990,996 bilhões, o equivalente a 13,74% do PIB - valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.

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Tesouro vê dívida próxima à da Argentina em 2020 e passando de 100% do PIB em 2025

Depois disso, o endividamento começa a cair, mas ainda estará em 98,0% do PIB em 2029; projeções foram divulgadas pelo órgão nesta sexta-feira, 30

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2020 | 15h43

BRASÍLIA - O Tesouro Nacional traçou uma perspectiva mais desfavorável para a dívida pública brasileira e reconheceu, pela primeira vez, que o indicador vai ultrapassar os 100% do PIB nos próximos anos.

Com uma sequência de rombos nas contas públicas e a fatura deixada pela crise da covid-19, a dívida bruta do governo deve continuar subindo, atingindo 100,5% do PIB em 2025 e chegando ao pico de 100,8% do PIB em 2026, segundo projeções divulgadas nesta sexta-feira, 30, pelo órgão. Depois disso, o endividamento começa a cair, mas ainda estará em 98,0% do PIB em 2029.

Em 2020, a dívida bruta do governo geral deve terminar em 96% do PIB, bem acima dos 75,8% verificados no fim do ano passado. O principal fator a impulsionar este aumento é a pandemia do novo coronavírus, que tornou necessária a ampliação de gastos para combater os efeitos da doença.

O próprio Tesouro Nacional mostrou que, numa comparação internacional, esse patamar de endividamento está próximo do de países com classificação de alto risco em termos de capacidade de pagamento, incluindo a Argentina (com dívida de 98,7% do PIB). O diferencial brasileiro, no entanto, é a quantidade expressiva de reservas internacionais (US$ 356 bilhões), ao contrário do país vizinho, que não tem uma grande linha de defesa externa e já precisou repactuar a dívida recentemente.

Essa é uma das principais formas de comparação internacional porque não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais. O indicador é acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco, que conferem notas aos países (funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos). Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.

A dívida bruta do Brasil vem crescendo desde 2014, quando o País começou a ter déficits em suas contas. No ano passado, houve uma queda de 76,5% para 75,8% do PIB com uma redução no rombo e a ajuda de devoluções de aportes feitos no BNDES, mas a tendência foi revertida neste ano devido à crise. Nesta sexta, o Banco Central anunciou que a dívida já passou dos 90% do PIB.

O tamanho expressivo da dívida brasileira, que já era um ponto de atenção antes da crise, tem se tornado foco de maior preocupação diante da recente mudança no perfil desses compromissos. Com dificuldades para se financiar no mercado devido à aversão a risco dos investidores e também da desconfiança em relação à continuidade das reformas no Brasil, o Tesouro precisou emitir títulos com prazo cada vez mais curto.

Como mostrou o Estadão, uma fatura de R$ 643 bilhões em dívidas do governo federal vence entre janeiro e abril de 2021. O valor é mais que o dobro da média registrada dos últimos cinco anos e equivale a 15,4% de toda a dívida interna do Brasil.

O patamar da dívida brasileira também está consideravelmente acima do endividamento bruto de outras economias emergentes (61,4% do PIB) ou de países da América Latina (79,3%), segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O nível de endividamento do Brasil está muito mais próximo do verificado na União Europeia (95,3%), por exemplo, que reúne países de renda maior que a brasileira.

Levantamento do FMI mostra que o Brasil vai terminar 2020 com a pior situação fiscal entre os maiores países emergentes. O País só deve ser superado por economias menores, como Angola, Líbia e Omã. Os emergentes comparáveis à economia brasileira, como México, Turquia e África do Sul, têm situação mais tranquila.

Segundo as projeções do Tesouro Nacional, a dívida bruta deve ficar em 96,0% em 2020, 96,7% em 2021,97,3% em 2022, 98,5% em 2023, 99,9% em 2024, 100,5% em 2025, 100,8% em 2026, 100,5% em 2027, 99,5% em 2028 e 98,0% em 2029. Entre 2021 e 2029, a média deve ficar em 99,1% de dívida bruta em relação ao PIB.

Já a dívida líquida, que desconta ativos como as reservas internacionais, deve ficar em 68,2% em 2020, 71,7% em 2021, 75,3% em 2022, 78,5% em 2023, 81,5% em 2024, 83,8% em 2025, 85,5% em 2026, 86,6% em 2027, 87,0% em 2028 e 86,9% em 2029. Entre 2021 e 2029, a média deve ficar em 81,9% de dívida líquida em relação ao PIB.

Na quinta-feira, 29, o Tesouro já havia chamado atenção para os efeitos negativos que uma reversão na tendência de juros baixos poderia trazer ao País, uma vez que 54,5% da dívida bruta tem hoje a remuneração atrelada à Selic (atualmente em 2% ao ano). Também há preocupação pelo fato de 38,3% da dívida bruta estar hoje concentrada em vencimentos nos próximos 12 meses (esse patamar era de 29,9% em dezembro de 2019).

"O perfil da dívida mostra elevada parcela com juros flutuantes ou dívida de curto prazo. Este perfil favorece a redução de custos em contexto de baixas taxas de juros, mas requer cautela em cenários de reversão da tendência dos juros", disse o órgão.

Apesar do patamar elevado da dívida bruta do governo, seu nível não vai crescer tão rapidamente nos próximos anos como ocorreu em 2020, disse o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves. “Além da melhora na atividade econômica, temos uma janela de juros baixos. Essa combinação impede que a dívida aumente de maneira mais veloz, mesmo com déficit nas contas”, explicou Alves. Ele alertou, no entanto, que o espaço para absorver novos choques é “bastante reduzido”. 

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo adotará todas as medidas ao alcance do governo para reduzir a dívida. Ele destacou ações como a devolução antecipada de recursos pelo BNDES, a obtenção de dividendos junto a bancos públicos e desinvestimentos feitos por estatais (que também podem incrementar o pagamento de dividendos).

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo já está em negociações com o BNDES para a devolução antecipada de R$ 100 bilhões no início de 2021 para reforçar o colchão da dívida - a reserva para o pagamento de vencimentos de títulos públicos.

"É possível e até desejável que haja novas devoluções antecipadas pelo BNDES", disse Waldery, ressaltando que essa decisão respeitará indicadores de liquidez e governança do próprio banco. O secretário afirmou ainda que a venda de reservas internacionais, se forem realizadas, também podem reduzir a dívida. A gestão das reservas internacionais é feita pelo Banco Central.

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Economia vê sucessão de rombos até 2026; contas públicas voltam ao positivo só em 2027

Crescimento da dívida nos próximos anos é justamente fruto da continuidade dos rombos nas contas; neste ano, déficit primário deve ser recorde, de 12,7% do PIB, devido às despesas feitas para combater a covid-19

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2020 | 16h58

BRASÍLIA - O Brasil deve acumular 13 anos de rombos sucessivos nas contas públicas, segundo cenário traçado pelo Ministério da Economia. Com despesas maiores que receitas desde 2014, o País manteria essa tendência até 2026. As finanças só voltariam ao azul em 2027.

Os dados constam no Relatório de Projeções da Dívida Pública, divulgado pelo Tesouro Nacional. Nesse mesmo documento, o órgão apontou que a dívida bruta brasileira deve terminar o ano em patamar próximo ao da Argentina e passar dos 100% do PIB em 2025.

O crescimento da dívida nos próximos anos é justamente fruto da continuidade dos rombos nas contas. Neste ano, o déficit primário deve ser recorde, de 12,7% do PIB, devido às despesas extraordinárias feitas para combater a covid-19.

Em 2021, o resultado ainda será negativo, mas bem menor: de 3,1% do PIB. A partir daí, a expectativa do governo é que o déficit diminua ano a ano, chegando a 0,2% do PIB em 2026 - mesmo ano do pico da dívida, em 100,8% do PIB.

A virada para superávits será em 2027, quando há a previsão de um resultado positivo em 0,3% do PIB. É a partir deste ano também que é esperada uma redução paulatina do endividamento público.

Em 2029, último ano do horizonte projetado pelo Tesouro, o superávit deve ser de 1,3% do PIB.

O governo tem defendido a aprovação de reformas estruturais e de contenção de gastos justamente para tentar acelerar essa trajetória de retomada dos superávits.

Os dados são uma extrapolação de projeções a partir dos parâmetros já enviados na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021.

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Gastos extras com covid-19 vão gerar fatura de R$ 261 bilhões em 10 anos em juros, calcula Tesouro

Rombo este ano deve chegar a R$ 880,5 bilhões, considerando as contas do Tesouro, do INSS e do Banco Central; desse valor, R$ 587,4 bilhões são decorrentes de gastos para combater o novo coronavírus

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2020 | 19h11

BRASÍLIA - Os gastos extraordinários para combater a covid-19 vão gerar uma fatura extra de R$ 261,6 bilhões em juros da dívida pública nos próximos 10 anos, calcula o Tesouro Nacional.

Desde 2014, o Brasil acumula sucessivos rombos nas contas públicas, gastando mais que o valor arrecadado. Quando chegou a pandemia, o governo precisou flexibilizar regras fiscais para poder elevar de forma significativamente seu endividamento e conseguir bancar as medidas necessárias para conter os efeitos da crise.

O rombo este ano deve chegar a R$ 880,5 bilhões, considerando as contas do Tesouro, do INSS e do Banco Central. Desse valor, R$ 587,4 bilhões são decorrentes de gastos para combater a covid-19.

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, explicou que, embora as despesas sejam temporárias, os títulos da dívida emitidos para que o Brasil tivesse os recursos em caixa necessários a esses pagamentos serão carregados por um bom tempo. E esses títulos pressupõem uma taxa de juros a ser paga a quem se dispôs a emprestar ao governo.

Na prática, isso significa que as medidas contra a crise custarão bem mais do que os valores já conhecidos até hoje. O auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores e desempregados, por exemplo, deve resultar numa transferência de renda de R$ 322 bilhões. Mas o custo ao governo será bem maior porque haverá uma fatura extra de 143,3 bilhões em juros nos próximos dez anos, devido aos empréstimos tomados para viabilizar a política. As cifras estão calculadas em valores de 2020.

O auxílio financeiro a Estados e municípios, que totalizou R$ 120 bilhões entre repasses e suspensões de dívidas, deve gerar uma conta adicional de R$ 26,8 bilhões em juros na próxima década.

Já o benefício emergencial pago a trabalhadores que tiveram suspensão de contrato ou jornada e salários reduzidos, orçado em R$ 51,6 bilhões, deve custar outros 23,0 bilhões em juros no mesmo período de comparação.

Outras medidas adotadas pelo governo, como incentivo a crédito e destinação de recursos à saúde, geram uma fatura extra de R$ 68,5 bilhões em dez anos.

Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional em meio à pressão de setores do governo e do Congresso para que as medidas de combate à crise sejam estendidas para 2021. A equipe econômica tem defendido a importância de manter os gastos extraordinários restritos a este ano e agir apenas em caso de necessidade – por exemplo, em uma eventual segunda onda da covid-19 no País.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou que o governo precisará pagar a conta do endividamento de 2020 e defendeu a aprovação de reformas para controlar as despesas e ajudar nesse reequilíbrio.

Alves, por sua vez, destacou que o maior patamar da dívida – herança da crise – deixa o governo com um espaço menor para absorver choques. A projeção do Tesouro é que a dívida termine o ano em 96,0% do PIB, chegando a 100,8% do PIB em 2026.

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