Felipe Siqueira/Estadão
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No pior junho em 16 anos, arrecadação federal cai 29,6%, para R$ 86,2 bilhões

Resultado foi afetado pela crise causada pela pandemia e pelo adiamento no recolhimento de tributos; no acumulado do ano, arrecadação é a pior desde 2009

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2020 | 14h46

BRASÍLIA - A crise provocada pela pandemia do coronavírus levou a arrecadação federal a registrar o pior junho em 16 anos. O adiamento no recolhimento de tributos e os efeitos econômicos da crise levaram ao ingresso de R$ 86,258 bilhões nos cofres da União no mês passado, um tombo de 29,59% em relação a junho de 2019, já descontada a inflação no período.

O resultado é o pior para o mês desde 2004, quando a arrecadação em valores atualizados somou R$ 78,693 bilhões.

Segundo os dados da Receita Federal, o diferimento de tributos – medida adotada para aliviar o caixa de empresas num momento de forte queda no faturamento – teve um impacto negativo de R$ 20,417 bilhões no mês passado.

Houve ainda uma queda de R$ 2,351 bilhões na arrecadação devido à desoneração do IOF nas operações de crédito, outra medida adotada para facilitar a renegociação de dívidas por empresas e pessoas físicas nesse momento de dificuldades. As compensações tributárias, por sua vez, tiraram R$ 6,813 bilhões das receitas do governo.

Apesar da queda em relação a 2019, a arrecadação em junho melhorou na comparação com maio de 2020, com alta de 11,13% em termos reais. O resultado das receitas veio abaixo da mediana das expectativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, calculada em R$ 88,35 bilhões, e dentro do intervalo das previsões, de R$ 81,9 bilhões a R$ 120,7 bilhões.

No ano, a arrecadação federal soma R$ 665,966 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2009. O montante ainda representa recuo de 14,71% na comparação com igual período do ano passado.

Julho

As primeiras informações da arrecadação em julho sinalizam para uma melhora da economia, disse hoje o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de recuperação deve seguir nos meses seguintes.

“Estamos otimistas com primeiros números de julho, mas a arrecadação é muito concentrada nos últimos dias, temos de aguardar fim do mês”, afirmou.

Malaquias disse ainda que o governo acredita que poderá recuperar até o fim do ano os tributos cujo recolhimento foi adiado para dar fôlego às empresas no momento mais crítico da crise provocada pela covid-19.

A Receita Federal estima um impacto acumulado de R$ 81,3 bilhões devido ao adiamento na cobrança de tributos. Até agora, o governo concedeu o diferimento em PIS/Cofins, contribuição previdenciária, IRPJ, CSLL e PIS/Cofins para empresas do Simples Nacional. Também houve prorrogação de prazos para pagamento de parcelamentos de tributos realizados no passado.

Segundo o técnico, não há perspectiva de extensão dessas medidas de alívio. “Todas as áreas do governo estão atentas e preocupadas com o desempenho da atividade econômica e procurando ir na direção das necessidades das empresas, mas por enquanto estudos nesse sentido não estão sendo realizados”, disse.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Erik Figueiredo, disse que alguns indicadores de consumo de energia e vendas em cartão de crédito já mostram que a recuperação, iniciada no fim de maio, “vem ganhando tração”. Apesar disso, ele comentou que o timing da retomada depende do processo de reabertura dos estabelecimentos e que isso está sendo feito de forma autônoma pelos Estados.

“A economia está retomando. Mas isso também depende muito do timing dos Estados”, afirmou.

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