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No pré-sal, apropriação de reservas gera dúvida

Futuro das parceiras da União na exploração é incerto

Nicola Pamplona, RIO, O Estadao de S.Paulo

10 de agosto de 2009 | 00h00

Muitas dúvidas permanecem no mercado após a apresentação das linhas gerais do novo modelo para o pré-sal. A principal delas refere-se à apropriação de reservas pelas empresas que serão parceiras da União na exploração dos campos. Esse mesmo tema mobilizou a "estrangeira" Petrobrás há três anos, durante o processo de nacionalização da Bolívia. A comercialização do óleo que caberá à estatal e a capacidade econômico-financeira da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são outros pontos não esclarecidos, segundo executivos do mercado. A questão da apropriação das reservas foi tema central durante a mudança de contratos na Bolívia, em 2006, e motivou reações da Petrobrás. Em um contrato padrão de partilha de produção, as reservas pertencem ao poder concedente, que remunera o investidor com uma parcela do óleo extraído equivalente à sua participação no projeto. Além disso, a empresa recebe óleo suficiente para pagar os investimentos feitos na exploração e produção das reservas. As petroleiras não gostam de trabalhar nesse modelo, uma vez que as reservas constituem um bem, que indica o tamanho do ativo da companhia.Por consequência, é utilizada na mensuração das garantias em processos de captação de recursos. Por isso, esse modelo é adotado majoritariamente em países com grandes volumes de reservas, como os do Oriente Médio, detentores de jazidas gigantescas e custo operacional baixo. Neste caso, o retorno obtido justifica, de qualquer forma, o investimento.O ministro de Minas e Energia Edison Lobão disse na sexta-feira ao Estado que cada sócio terá direito a um volume de petróleo equivalente à sua participação no projeto. Não ficou claro, porém, se poderão contabilizar em seus balanços o mesmo volume de reservas. "Se uma empresa tem uma participação X no projeto, terá direito a ficar com um volume X de petróleo", afirmou Lobão.A questão tem enorme importância para o mercado financeiro, uma vez que o volume de reservas também "precifica" a companhia de petróleo. Na nacionalização boliviana, as petroleiras conseguiram fechar um acordo de produção "misto", que incluía características de partilha, prestação de serviços e de concessão, mantendo em seus balanços as reservas que operam naquele país.Aqui, mesmo que o governo permita a contabilização das reservas pelas empresas, o volume será menor do que em caso de manutenção do contrato de concessão. Isso porque parte da produção será destinada à nova estatal. Fontes com acesso à comissão interministerial dizem que o ministro Lobão defende a manutenção da totalidade das reservas com a nova estatal, sendo as demais empresas apenas contratadas como prestadoras de serviços. Mas isso ainda permanece em suspenso.Há dúvidas sobre como a nova estatal poderia comercializar o petróleo pelo no novo modelo. O tema é complexo porque o Estado não paga salários compatíveis com o alto nível exigido para executivos experimentados nessa função. Além disso, porque grandes tradings de petróleo costumam ter escritórios nos principais mercados consumidores, como Estados Unidos, Europa e Ásia, o que vai contra a ideia de criar uma empresa enxuta. Na Noruega, país adotado como um dos modelos para a comissão interministerial, o óleo da estatal Petoro é vendido pela companhia mista Statoil, que repassa os lucros à primeira. Relação semelhante poderia ser adotada entre a nova estatal e a Petrobrás, mas ainda não houve detalhamento do assunto.

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