No princípio, era o fiscal?

Palavras da presidente Dilma Rousseff, em 1.º de janeiro: "Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional". O Estado brasileiro está obeso. Por um lado, temos caminhado na direção de objetivos importantes no País, essencialmente no campo social, gastando melhor com programas de transferência de renda, nitidamente. Por outro, ainda mantemos padrões ineficientes no dispêndio em geral.

Felipe Salto, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2011 | 00h00

Ao ignorar a importância de aumentos mais intensos nos investimentos e de reduzir gastos correntes que geram pressões sobre a demanda agregada e a inflação, o governo contribui para que os juros continuem pressionados. Não só deixa de investir diretamente, como limita o crescimento do investimento total da economia, que poderia ser impulsionado por meio da redução mais forte e natural da taxa de juros. Essa que, por sua vez, só ocorreria se pressões exercidas sobre a inflação fossem reduzidas por outros canais, a começar pelo corte no consumo excessivo do governo.

Ademais, não é apenas o gasto corrente que preocupa. Há uma miríade de indicadores que têm funcionado como termômetros para o setor público. Além da composição da despesa pública, o déficit nominal, a dívida bruta superior a 60% do PIB e o custo elevado da dívida líquida - por causa da baixa remuneração de ativos e do custo elevadíssimo de nossos passivos - continuam sendo problemas sérios.

Estamos muito distantes de crises de solvência fiscal, dada a conquista e o reconhecimento do que se convencionou chamar de "responsabilidade fiscal". A "contabilidade criativa", no entanto, vem crescendo com vigor nos últimos tempos...

Eis uma herança nada positiva e que exigirá um bom enfrentamento, pelo novo governo, para que não se transforme em obstáculo a expansão do crescimento econômico mais uma vez. É nesse sentido que a citação pinçada do discurso de posse soa como música aos ouvidos e gera até algum otimismo (para os menos céticos). Ou seja, se transformada em política econômica, a afirmação de que o custeio precisa dar lugar ao investimento poderá ser o cerne de uma nova política fiscal.

As últimas pesquisas de opinião mostraram que o governo Lula foi mais do que aprovado pela sociedade. O povo sente na pele os benefícios das políticas públicas e se manifesta (democracia!). O fato é que estamos avançando e que, bem ou mal, a democracia se consolida, mostra-se, por meio de suas instituições, capaz de ampliar o bem-estar social, independentemente do "carisma" desse ou daquele presidente, e, cada vez mais, refletindo o resultado de processos evolutivos muito mais complexos do que a vaidade personalista muitas vezes quer fazer crer. Há corrupção, há problemas, e muitos, mas temos capacidade para resolvê-los, imprensa livre para apontá-los, instituições para apurá-los, sociedade para criticá-los e, principalmente, eleições diretas para renovar o que julgamos necessário renovar e manter o que julgamos necessário.

A questão é: em meio a tanta aprovação, será que todas as heranças do governo Lula estão contabilizadas nessas avaliações? Provavelmente, não. Contudo, é evidente que a presidente Dilma já percebeu o grande desafio que precisará enfrentar. É preciso investir e criar as condições para que o crescimento econômico possa ser efetivamente ampliado.

O consumo baseado apenas em poupança externa, ou seja, em expansão desmedida do déficit em transações correntes, tem limites. São os investimentos em infraestrutura os verdadeiros sustentáculos do crescimento vigoroso e perene do PIB. Afinal, crescemos mais, sim, nos anos do presidente Lula, mas guiados pela onda externa, sem a qual teríamos apenas patinado. Não construímos as bases para aproveitar nosso potencial (educação, no longo prazo, e infraestrutura, no curto, médio e longo prazos).

Em outro trecho do discurso de posse, a presidente afirma: "Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor". Alguns dirão que é óbvio que a presidente reafirmaria tal compromisso. Não é óbvio, entretanto, que os reafirmaria à luz de uma "nova" meta: investimento e crescimento econômico (e erradicação da pobreza, no campo social). Nem só de bons discursos de posse, contudo, vive uma nação? Queremos o concreto.

Gostaria de dizer à presidente que meu desejo para seu governo é ver seu discurso de posse se tornar realidade. Tudo precisa começar com uma boa e austera política fiscal. Ainda não a vejo nascer vigorosa, mas acredito ser possível e vejo intenções reais. Em seguida, que os investimentos públicos e privados sejam impulsionados por esse espaço fiscal gerado e pelos juros, que poderão ser mais baixos, por conta da redução das pressões inflacionárias.

Se seu discurso se concretizar, veremos um país crescendo mais, com robusta infraestrutura, gerando mais renda e, essencialmente, podendo liderar políticas sociais que nos permitirão dar aos menos favorecidos melhores condições de vida. E, passados quatro anos, poderemos olhar para trás e dizer: "No princípio, era o fiscal"...

ECONOMISTA (FGV-EESP) E MESTRANDO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO (FGV-EAESP), É ANALISTA DA TENDÊNCIAS

SITE: BLOGDOSALTO.BLOGSPOT.COM

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.