Normas do Sisbov são péssimas e burocráticas, diz Stephanes

Ministro da Agricultura classifica exigências como desnecessárias, mas diz que Brasil cumprirá as regras da UE

Fabíola Salvador, da Agência Estado,

19 de março de 2008 | 11h02

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta quarta-feira, 19, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que as normas do Sisbov (Sistema de Rastreamento do Rebanho Bovino) são "péssimas, burocráticas". Segundo ele, as exigências impostas pelos técnicos europeus para que as fazendas possam exportar carne para a União Européia (UE) são desnecessárias. O ministro ressaltou, no entanto, que o Brasil se comprometeu a cumprir as regras exigidas.  Veja também:Falhas apontadas pela UE são repassadas ao governoFiscais inspecionam tudo, dos animais às instalações Criadores não querem mudança nas regrasQuase 90% da exportação de carne à UE virá de Minas Gerais Veja a íntegra da lista   O ministro afirmou que em oito anos de implantação do Sisbov foram detectados vários erros no processo de certificação. Segundo ele, os frigoríficos cometeram erros graves e as certificadoras erros gravíssimos. Já os produtores, na avaliação do ministro, não cometeram erros graves, nem gravíssimos, porque não tiveram o incentivo necessário para aderir ao sistema. "Muita gente errou. Todos os atores erraram", disse Stephanes, que lembrou que só ele determinou uma auditoria nas certificadoras para detectar possíveis falhas. Segundo ele, é preciso reformular todo o sistema e a negociação para introdução de um novo modelo só deve ser feita com o comércio de carnes com a União Européia "normalizado". Stephanes afirmou ter recebido uma carta da União Européia com uma lista de cinco ou seis itens que precisavam ser aperfeiçoados na área de defesa sanitária. Entre esses itens estava a criação de uma zona de segurança, uma nova legislação para a febre aftosa e a ampliação de testes de consistência das vacinas.  "Além dos itens de defesa sanitária, havia um item que tratava da rastreabilidade. Os itens de defesa foram todos corrigidos no prazo de cinco meses", disse Stephanes. O ministro também contou que, em outubro, esteve em Bruxelas e que nas reuniões com as autoridades européias ficou claro que o bloco queria a carne brasileira, mas que havia um forte lobby contra o produto nacional. Stephanes disse também que os europeus haviam alertado o Brasil para as deficiências na área de rastreabilidade e no controle de trânsito de animais. "Os erros eram gravíssimos", disse. Segundo ele, a União Européia já havia sinalizado que poderia embargar a carne brasileira, mas como havia interesse no produto os europeus decidiram dar condições do Brasil se recuperar. "Resolvemos manter a porta aberta e não prejudicar as vendas para outros países que importam do Brasil", afirmou. A Comissão de Agricultura da Câmara convocou a audiência pública para discutir os motivos que levaram a UE a suspender a importação de carne bovina in natura brasileira, no início de fevereiro. Na terça-feira, o governo anunciou que vai permitir aos Estados fazer a certificação das propriedades autorizadas a exportar carne bovina. Ao mesmo tempo, suspendeu a inclusão de novas fazendas na base de dados do Sisbov pelas certificadoras privadas.  Rastreabilidade  Segundo Stephanes, os compromissos assumidos pelo Brasil junto à União Européia para rastreabilidade foram "bastante ambiciosos". Entre as metas o Brasil se comprometeu a ter 100% do gado rastreado até 2011. O ministro ainda lembrou que em 2004 o governo percebeu que o sistema de rastreabilidade não funcionava. Entre as falhas, ele disse que os brinco identificadores eram colocados nos animais que já estavam em cima dos caminhões, prontos para seguir para os frigoríficos.  Ele considerou o processo como "fraudado". "O Brasil assumiu o compromisso para o qual não estava capacitado, mas a União Européia tem pressionado o Brasil para que as regras sejam cumpridas", afirmou.

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