Norte Energia nega violação de direitos

BRASÍLIA - A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, disse que a realocação da população atingida pelas obras da usina, em construção no Rio Xingu, no Pará, tem respeitado a legislação ambiental e o programa apresentado pela empresa.

André Borges, Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2015 | 02h03

A Norte Energia tem realizado a remoção de famílias na região de Altamira, por causa da necessidade de enchimento do lago da usina. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal pediu "intervenção urgente" do governo para que sejam paralisadas as demolições da região, por causa de 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos. O relatório, ainda parcial, baseia-se em inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte. O documento com as constatações da equipe de inspeção reúne instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais.

"No cumprimento do Projeto Básico Ambiental da Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia tem mantido o diálogo e a negociação, em respeito aos direitos dos interferidos pelo empreendimento. Assim, tem tratado o reassentamento de ribeirinhos e pescadores das ilhas do rio Xingu de acordo com a legislação, realizando as negociações com respeito às escolhas dos interferidos", declarou a Norte Energia.

O MPF aguarda, após a apresentação das constatações ao governo, uma resposta formal sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas para resolver os problemas apontados. 

 

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