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Nova agenda de negociações pode ser a saída para o Brasil

Ideal seria adotar umapolítica mais agressiva e negociar com as grandeseconomias globais,incluindo a própria TPP

O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2015 | 16h26

A conclusão da Parceria Transpacífica (TPP) não estampa apenas a lentidão do Brasil em sua agenda de liberalização comercial. Deixa claro também que os prejuízos às exportações do agronegócio tendem a aumentar à medida que a TPP seja ampliada e outros acordos sejam concluídos. O Brasil tem 12 anos de atraso na agenda comercial. Esse diagnóstico está na ponta da língua de setores produtivos brasileiros e de vários especialistas em comércio exterior do País. Quase sempre vem acompanhado pela receita do “waiver” do Mercosul ao Brasil, para negociar individualmente os acordos, ou do abandono do compromisso do bloco como união aduaneira. Roberto Rodrigues, do GV Agro, alerta para o fato de que 40% do comércio mundial se dá com base nas regras de acordos bilaterais, alguns à revelia da OMC. Para ele, o Brasil precisa adotar uma política comercial mais agressiva e negociar com as grandes economias globais. “Colocamos todos os ovos nas cestas da Rodada Doha da OMC e do Mercosul, boicotamos a Alca e deixamos de fechar acordos, com ou sem o Mercosul”, resumiu Rodrigues. “O resultado é: vamos perder mercados.”

O especialista em Comércio Internacional Marcos Jank, da BRF, lembra que o Brasil estava na liderança de negociações internacionais há 12 anos. O País era um dos protagonistas da Rodada Doha e discutia, como parte do Mercosul, a Alca e o acordo entre o bloco e a UE. Hoje há vários acordos em perspectiva mundo afora, que acentuarão as perdas do País: UE com Japão, Malásia, Tailândia, Vietnã e Canadá; a ampliação da TPP, o próprio acordo em negociação entre os EUA e a UE (TTIP) e outros. “O Brasil ficou fora do jogo global”, diz.

Urgência. Para a CNA, as negociações mais urgentes devem ter como alvo EUA, China, UE, Rússia e União Econômica Euroasiática (Rússia, Bielo-Rússia, Casaquistão, Armênia e Quirguistão). Segundo Alinne Oliveira, da CNA, o País está demasiado atrasado nesse campo para esperar o consenso do Mercosul. Para ela, a revogação da resolução 32/00 do Conselho do Mercado Comum, sob a alegação de não ser o Mercosul uma zona de livre comércio completa, daria essa chance ao Brasil. O mercado asiático, na lógica do setor agropecuário, será dos mais relevantes por seu potencial de crescimento econômico e de renda de sua população. Essa é a área mais cobiçada pelos exportadores do complexo soja, segundo Daniel Furlan Amaral, da Abiove. A Malásia é um grande importador de óleo de soja do Brasil, assim como o Japão e o Vietnã são de farelo. A China é um caso para se pensar no futuro. “Precisamos de esforços de negociação com grandes economias e com as emergentes”, afirmou Amaral. O especialista americano Gary Horlick afirmou ao Estado ser o Brasil, com ou sem o Mercosul, grande o bastante para negociar com a TPP. “Mas o País talvez não queira assumir todos os compromissos da TPP, o que significará não contar com todos os seus benefícios”, ponderou. “A TTP e o TTIP dão ao Brasil a chance de encontrar uma solução positiva, talvez reavivando a OMC e a Alca.” A UE é o parceiro com maior chance, neste momento de engajamento em um acordo de livre comércio com o Mercosul. A empreitada já foi testada na década passada, mas fracassou. Neste momento, o Mercosul já tem fechada sua oferta de abertura comercial, que abarca 87% das linhas tarifárias. Mas os europeus, concentrados nos seus acordos com os EUA e o Japão, demonstram pouco interesse. A agenda brasileira de negociações, diz a presidente, Dilma Rousseff, não será separada da do Mercosul.

Segundo Carlos Márcio Cozendey, subsecretário-geral do Itamaraty para Assuntos Econômicos, o Mercosul se prepara para iniciar negociações com o Canadá e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, composta por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein). A possibilidade de inclusão do Mercosul no TPP, para Cozendey, exigirá uma detalhada e profunda análise de seus termos. “Hoje, não há discussão interna sobre isso, nem no governo nem nos setores privados”, afirmou. / D.C.M.

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