Nova Bolsa para desenvolver mercado

Um grupo de economistas finalizou um estudo para o desenvolvimento do mercado de capitais. A principal sugestão é a criação de um novo mercado de ações brasileiro, com maiores direitos aos minoritários O novo mercado seria uma seção dentro da Bovespa, com maior confiança para os investidores

Um grupo de especialistas coordenado pelo economista José Roberto Mendonça de Barros finalizou um estudo para o desenvolvimento de capitais. A principal sugestão dos especialistas é a criação de um novo mercado de ações brasileiro, com a garantia de maiores direitos aos acionistas minoritários. O novo mercado sugerido pelo estudo da equipe do economista José Roberto Mendonça de Barros seria uma seção dentro da Bovespa. As regras desse mercado seriam estabelecidas por pactos privados com as companhias. Na avaliação da economista Lídia Goldenstein, esse fator facilitaria a criação do novo mercado, já que dispensaria mudanças legislativas e minimizaria a atuação do governo. A fonte de inspiração da sugestão dos especialistas é o Neuer Markt, um mercado alemão criado em março de 1997, que foi responsável por uma febre de abertura de capital naquele país - começou com duas empresas e já conta com mais de 200. As companhias que negociam no Neuer tem de seguir normas específicas, que ampliam os direitos dos minoritários, fato que não acontece no mercado tradicional. Um exemplo é que apenas são admitidas ações ordinárias, com direito a voto. A empresa também tem de manter um "free-float" (número de ações no mercado em relação ao total) mínimo de 25%, realizar reuniões anuais com analistas e publicar demonstrativos trimestrais em inglês e alemão. A idéia dos especialistas não é copiar o Neuer Markt. A sugestão é adaptar o modelo alemão às necessidades brasileiras - fato que agora deve ser estudado pela Bovespa. A Bolsa deve levar cerca de dois meses para analisar a proposta. Atrativo será a confiança dos investidores O grande atrativo do novo mercado será a confiança para os investidores, segundo os economistas. Lídia afirmou que há dois empecilhos principais ao crescimento do mercado hoje: a ausência de papéis de empresas que garantam transparência e respeito aos minoritários e a falta de cultura de investimento em ações. Do lado dos controladores, o atrativo do novo mercado seria a redução do custo de capital. As sugestões dos especialistas para estimular o mercado não se restringem à Bovespa. Lídia acredita que o desenvolvimento depende de uma série de ações conjuntas. Isso inclui mudanças tributárias e maior poder para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O estudo também aponta medidas que podem ser tomadas pelo governo para estimular o mercado. A principal delas é a mudança na Lei das Sociedades Anônimas, em tramitação no Congresso. Empresas não precisariam mais divulgar balanços na imprensa Além disso, os especialistas sugerem a introdução de obrigatoriedade de publicação de balanços das empresas fechadas, que hoje têm a vantagem de conhecer os números de suas concorrentes de capital aberto. Outro ponto é o fim da obrigação de divulgar balanços na imprensa oficial, o que reduziria o custo das companhias. Na avaliação dos especialistas, o mercado de capitais brasileiro não se desenvolveu nas últimas décadas porque, com a economia fechada, a necessidade de investimentos e financiamentos das empresas eram limitadas. Quando necessário, as companhias tinham formas de financiamento governamentais subsidiados, principalmente com o BNDES.