Nova CLT é negociada entre patrões e empregados

Mesmo antes de ser votado no Senado, o projeto de lei sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já vem sendo negociado entre patrões e empregados. O projeto prevê que o negociado passe a prevalecer sobre o legislado. A primeira reunião entre trabalhadores e sindicato patronal sobre o assunto está sendo realizada hoje em São Paulo. Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Autopeças (Sindipeças), do de fabricantes de parafusos e de forjaria estão reunidos durante todo o dia com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força Sindical, Ramiro de Jesus Pinto. Nesta quarta-feira será a vez de o grupo 9 (máquinas, equipamentos e eletroeletrônicos) se reunir com o presidente da entidade. Segundo o negociador do Sindipeças, Dráusio Rangel, a antecipação tem como objetivo tirar dúvidas a respeito do projeto e antecipar as negociações, que deverão ser longas. "A eficácia da negociação estará vinculada à aprovação da lei", disse. As duas partes já definiram quais são os capítulos da CLT a serem discutidos: duração do trabalho (do artigo 57 ao 75); férias (do 129 ao 153); normas especiais de tutela do trabalho (224 ao 351); proteção ao trabalho da mulher (372 ao 401); proteção ao trabalho do menor (402 ao 441) e contrato individual de trabalho (442 ao 510). "Os demais não podem ser alterados pela Constituição", disse Pinto. Para Rangel, o capítulo que concentrará a maior parte das discussões é o de contrato individual. "É o assunto que trata de quanto se trabalha, quanto se paga, como se contrata e como se demite", disse.