Nova estatal quer antecipar projetos

EPL assumirá o papel de empreendedor e tocará as obras de rodovias e ferrovias até que o plano de concessões seja concluído

FERNANDA NUNES / RIO, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2012 | 03h06

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada recentemente para acelerar investimentos no setor de transporte, vai assumir os projetos de logística, no papel de empreendedor, até que a concessão dos projetos seja concluída, disse ontem o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo. A medida foi definida em reunião com os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente.

A EPL espera antecipar o cronograma de projetos de construção e duplicação de rodovias e ferrovias em até um ano. A intenção, entre outros pontos, é acelerar o licenciamento ambiental dos projetos, disse o executivo. Os primeiros empreendimentos que serão coordenados por essa nova modalidade serão os de duplicação das rodovias BR-146 e BR-040, em Minas Gerais.

"O melhor seria ter licenciamento prévio para todos os projetos, mas não posso permitir que esse seja um fator de atraso das obras", disse Figueiredo durante seminário realizado pela revista Exame, no Rio.

O executivo criticou o modelo de concessões de infraestrutura do passado. Referindo-se às concessões de rodovias, argumentou que as concessionárias têm negócios no mundo todo de forma sólida. "O problema que tivemos com as concessões foi com o modelo de projetos e definições", afirmou, ao justificar a adoção de modelo diferenciado de planejamento da concessão pelo governo Dilma em relação ao utilizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Trem-bala. Segundo Figueiredo, um grupo de investidores já demonstrou interesse pelo projeto de instalação e operação do trem de alta velocidade (TAV) entre Rio e São Paulo.

Estava agendada para ontem a ida de um grupo de executivos da Alstom ao Ministério dos Transportes. Hoje, será a vez de investidores japoneses debaterem o edital de contratação da operação e tecnologia desenhado pelo ministério, que recebe contribuições do mercado. A previsão é concluir em novembro o texto do edital e realizar o leilão da primeira fase em maio.

"A ideia é criar um modelo atrativo para todos", disse Figueiredo, afastando a hipótese de que o projeto do TAV não desperte interesse da iniciativa privada. Paralelamente ao edital do leilão da primeira fase, a EPL está definindo o modelo de contratação do projeto de engenharia da infraestrutura onde será instalado o trem-bala. O cronograma prevê que o projeto de engenharia seja definido até o início de 2014, para que a contratação ocorra até o fim do mesmo ano e o TAV inicie operação em 2018.

Figueiredo disse que o lançamento do programa de investimento em portos será feito este mês. Negou atraso no processo que, para ele, segue cronograma necessário para garantir sua qualidade. A intenção é lançar uma série de ações que promovam a adequação dos portos existentes e a instalação de novos. A estimativa de investimento é de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões.

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