Nova estratégia para o comércio exterior

O comércio exterior brasileiro precisa de uma revisão para enfrentar a retomada do dinamismo internacional após o fim da atual crise global. A queda progressiva nos superávits da balança comercial, a redução da parcela das exportações industriais, o déficit superior a US$ 100 bilhões anuais em manufaturados, o consumo crescente de itens importados e a estagnação dos volumes embarcados formam um cenário que requer ações urgentes. Uma nova estratégia para melhorar a nossa competitividade deve incluir, entre outros fatores, a desburocratização das operações e a negociação de acordos comerciais.

Robson Braga de Andrade, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2014 | 02h04

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com mais de 600 exportadores de diversos segmentos, portes e regiões identificou a burocracia alfandegária como o 2.º maior obstáculo às exportações, atrás apenas do câmbio desfavorável. É preciso simplificar e dar maior racionalidade ao conjunto de normas que regem o comércio exterior no País. Por sua quantidade e complexidade, essas regras muitas vezes entram em conflito, criando um ambiente de incerteza para o funcionamento das empresas. E cumprir esse emaranhado de dispositivos contraditórios torna-se trabalhoso e caro.

Nos últimos anos, o governo fez um esforço de condensação das normas existentes, o que se mostrou ainda insuficiente para diminuir a burocracia. De forma coordenada, Congresso Nacional e Poder Executivo deveriam promover uma ampla reforma legal e infralegal para facilitar e baratear a atividade do comércio exterior. Das 42 propostas que a CNI entregou aos presidenciáveis constam sugestões para simplificar, harmonizar e consolidar a legislação da área, definindo as competências dos órgãos envolvidos. Seria recomendável que tudo fosse condensado num regulamento único, que trataria inclusive da política comercial.

A negociação de acordos também é importante para a recuperação da competitividade industrial. Ao melhorar o acesso a mercados externos, eles contribuem para aumentar a demanda por produtos brasileiros, propiciando economia de escala com redução de custos de produção e melhora nas condições perante nossos concorrentes, especialmente os asiáticos. Isso facilita a inserção nas cadeias regionais e globais de valor, permitindo acesso a tecnologias, técnicas de gestão e processos de certificação e padronização.

Além de disciplinar preferências tarifárias, as negociações tendem a consolidar regras estáveis e conferir previsibilidade ao comércio. Exportações e investimentos em outros países envolvem riscos elevados e demandam estabilidade normativa. Os acordos funcionam como uma espécie de seguro para coibir mudanças bruscas nas políticas e práticas que possam afetar as vendas e os projetos brasileiros no exterior. Também podem representar um fator adicional na atração de recursos estrangeiros para a produção de itens a serem exportados a partir do Brasil.

Uma atitude ativa nas negociações comerciais deve reforçar o multilateralismo, essencial num país com interesses setoriais e geográficos tão diversificados. A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o foro adequado para negociar questões relacionadas às mudanças geradas pela presença global da China, por exemplo. Além disso, precisamos definir uma estratégia para as relações com os EUA, a maior economia do mundo, concluir um acordo com a União Europeia e desenhar uma agenda de integração com nações em desenvolvimento relevantes, como África do Sul, Índia e México.

A relação com nossos vizinhos da América do Sul requer atenção específica, que leve à consolidação de um espaço econômico articulado em torno de comércio e investimentos, infraestrutura e energia. O Brasil ainda não se dedicou plenamente a um projeto ambicioso de aproximação econômica com as nações sul-americanas. O Mercosul, que tem suas instâncias decisórias paralisadas por divergências entre os sócios, deveria concluir a estruturação de suas instituições e atualizar suas regras. Enfim, precisamos rever os principais pontos da nossa estratégia comercial para que a economia do País seja mais competitiva e próspera.

EMPRESÁRIO, É PRESIDENTE DA CNI

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