BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento lançou nesta segunda-feira, 24, o Painel de Preços, iniciativa online que permite armazenamento, análise e comparação de preços na aquisição de bens e contratação de serviços gerais para a administração pública. Com problemas para fechar as contas num ano com previsão de déficit bilionário, esta é mais uma iniciativa para melhorar a gestão de recursos e imprimir maior transparência nas licitações.
A ideia é tentar acabar com a grande dispersão de valores desembolsados pela administração pública por um mesmo produto. Uma bisnaga de dexametasona (anti-inflamatório) em creme, por exemplo, custa menos de R$ 1 na média obtida pelos órgãos públicos, mas já houve compras efetivadas pelo valor de R$ 14 a unidade.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, preferiu não fazer estimativa de quanto o sistema pode gerar em economia para a administração federal, mas lembrou que, no ano passado, foram R$ 49 bilhões em compras de bens pelo governo, mais R$ 40 bilhões em contratação de serviços. “Seria chute fazer qualquer estimativa, mas é fácil perceber que haverá economia bastante significativa à medida que preços começarem a convergir para a média”, disse.
A ferramenta teve um custo relativamente baixo para a União: R$ 1,5 milhão para colocar o Painel em funcionamento. Antes, diferentes órgãos desembolsavam R$ 4 milhões ao ano, no total, para contratar sistemas semelhantes da iniciativa privada. Com o Painel, os contratos que forem expirando não serão mais renovados, e a economia já começa por aí, destacou Oliveira.
Transparência. Os gestores poderão fazer pesquisas de preços com maior qualidade e em tempo mais hábil, assegurou o ministro. Isso porque, no momento em que é feita uma licitação, os preços praticados nas contratações alimentam automaticamente o sistema. A ferramenta também permite que a pesquisa exclua contratos muito fora da média, para que não haja contaminação caso haja, no histórico, alguma compra superfaturada.
O Painel também exibe os preços históricos das contratações. Ou seja, se o gestor julgar necessário, os valores poderão ser atualizados, mas a correção deverá ser justificada.
Estados e municípios também poderão usar o Painel para pesquisar preços de referência, mas só vão alimentar o sistema com seus contratos caso já tenham aderido ao Comprasnet, portal integrado de compras governamentais.
Apesar de o lançamento do painel ter ocorrido logo após a divulgação do conteúdo das delações de executivos da Odebrecht, Oliveira disse que não há relação entre a iniciativa e a “questão de fraudes que tenham ocorrido no passado”. Ele chamou o Painel de “processo de evolução da gestão pública”.
“Seria chute fazer qualquer estimativa (da economia gerada pelo novo sistema), mas é fácil perceber que haverá economia bastante significativa à medida que preços começarem a convergir para a média.”
