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Nova Lei dos Portos pode trazer R$ 50 bi ao setor

Otimistas com a aprovação da MP 595, empresários preveem a construção de vários novos terminais portuários privados nos próximos anos 

O Estado de S. Paulo,

17 de maio de 2013 | 21h31

A aprovação da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, criou uma onda de otimismo entre os empresários, que apostam no avanço dos investimentos. Com o novo marco regulatório, a expectativa é que setor receba algo em torno de R$ 50 bilhões de investimentos no médio prazo e melhore a eficiência logística do Brasil, calcula a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Segundo a entidade, a construção de novos terminais portuários privados nos próximos anos vai provocar impacto no crescimento econômico, na competitividade da economia e na geração de empregos, além de criar oportunidades de negócios em diversas regiões do País. A Abdib também comemorou a liberdade que a nova regulamentação dá aos investidores privados.

"A nova legislação retira barreiras para fazer fluir o investimento privado em novos terminais ao longo da costa brasileira, criando condições para atender à demanda de diferentes polos produtivos que se desenvolvem pelo interior do Brasil", destaca a associação, por meio de comunicado.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também acredita que a aprovação da MP vai abrir caminho para investimentos e modernização dos portos. "O Brasil deu um importante passo para inaugurar um novo ciclo de investimentos na infraestrutura portuária do País", afirma a confederação.

Modernização. Na avaliação da CNI, a aprovação da MP consolida um marco regulatório capaz de atrair o investimento privado na expansão e modernização do sistema portuário brasileiro. "Esse avanço contribuirá sensivelmente para elevar o potencial de crescimento da economia, gerando empregos, renda e riqueza para o País."

Segundo a representante do setor industrial, a recuperação da infraestrutura portuária brasileira e a adoção de práticas modernas de gestão nos terminais são essenciais para recuperar a competitividade do setor produtivo nacional. "A MP dos Portos também avança ao promover a concorrência entre operadores no setor, que resultará na redução de custos. Sem portos que operem de acordo com padrões internacionais de custos e eficiência, a indústria brasileira não conseguirá recuperar sua capacidade de participar competitivamente no comércio mundial."

Para a entidade, a aprovação da MP dos Portos estabelece um horizonte promissor para vencer o cenário de atraso dos portos brasileiros. Na avaliação dos executivos da confederação, há anos a infraestrutura portuária não comporta a crescente demanda de carga marítima que transita pelos terminais do País. Reflexo disso são as longas filas de navios na costa brasileira e custos adicionais que tiram a competitividade do produto nacional.

O estudo Competitividade Brasil 2012, da CNI, mostra que o Brasil tem o sistema portuário menos competitivo entre 14 economias que concorrem diretamente com o setor produtivo nacional no comércio mundial, incluindo nessa lista China, Rússia, Índia e África do Sul. /GUILHERME WALTENBERG E EQUIPE AE 

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