Nova lista de ex-tarifários irá gerar aporte de US$ 2 bi

A decisão de ontem da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de incluir mais 181 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos) e de informática e telecomunicações na lista de ex-tarifários irá gerar investimentos na ordem de US$ 2,59 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os maiores gastos ocorrerão nos setores de metalurgia (15,33%); papel e celulose (11,40%); e embalagens (9,07%). Os produtos incluídos no regime de ex-tarifários, que foi criado em julho de 2001, têm a alíquota do Imposto de Importação reduzida temporariamente para 2%, por não terem produção nacional. Para diminuir o custo dos investimentos, cada vez mais empresas têm solicitado ao governo um tratamento tributário especial para importar máquinas e sistemas integrados sem similar nacional. Um levantamento recente do Ministério do Desenvolvimento mostrou que, de julho de 2001 a julho de 2008, a importação desses equipamentos gerou investimentos no País da ordem de US$ 77,85 bilhões. O valor de bens importados totalizou US$ 12,83 bilhões. Dos 181 novos ex-tarifários aprovados ontem, 172 são produtos relativos a bens de capital, sete são sistemas integrados e dois itens são para bens de informática e telecomunicação (BIT). A relação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A lista de ex-tarifários era revista pelo Ministério do Desenvolvimento apenas duas vezes ao ano. Mas o aumento da demanda das empresas vem obrigando a Camex a aprovar uma lista por mês desde o início do ano. Para obter o benefício, as empresas precisam apresentar ao governo os projetos de investimentos. Cabe à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) atestar que não há produção nacional.