Nova logística amplia intervenção estatal

Modelo implementado pelo governo resgata o comando estatal no setor de infraestrutura e reduz papel das parcerias

BEATRIZ ABREU / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2012 | 03h09

A reestruturação da logística que a presidente Dilma Rousseff está colocando em prática resgata o comando estatal no setor de infraestrutura e amplia o poder de intervenção do Estado no planejamento, controle e gestão dos empreendimentos. Esse processo teve início no governo Lula e está sendo aprofundado por Dilma com decisões que rompem paradigmas e regem o jogo do "pegar ou largar" nas negociações com concessionários de serviços públicos, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado.

O governo trabalha com esse enfoque, e a estratégia é controlar os novos investimentos no País, mesmo nos casos de parcerias. Não se trata apenas de manter a coerência ideológica do PT, que defende o intervencionismo estatal, mas da constatação de que a ineficiência no serviço público precisa ser combatida com a força do Estado. Durante as reuniões com os diversos setores de infraestrutura, a presidente percebeu que falta aos ministérios noções mínimas de gestão.

"E é isso que ela quer implantar", disse uma das fontes. Uma orientação é que não haja problemas na liberação dos recursos para evitar postergação dos projetos. Esse resgate do intervencionismo se insere na nova fase para a reativar a atividade econômica. Com a infraestrutura garantida por investimentos, Dilma terá dado um passo a mais paara o crescimento da economia com ganho de produtividade. Mais: vai estimular a competitividade no mercado doméstico e internacional. No governo Lula, a estabilidade foi assegurada ao controlar a inflação. Agora, restaria criar as condições para o crescimento continuado da economia brasileira. E um dos pilares é a renovação do marco regulatório de portos, aeroportos, energia, rodovias, ferrovias e telefonia.

No anúncio das regras para concessão de rodovias e ferrovias, a presidente disse que o que se está fazendo não é a privatização de bens públicos. Ela disse que a nova regra vai garantir o direito de passagem de todos os que precisarem transportar cargas. O comando do processo fica com o governo, que vai fortalecer as estruturas de planejamento e de regulação.

No caso das concessões dos aeroportos, a primeira etapa dos leilões manteve a Infraero com 49% do capital, mas resultou em desconforto para Dilma. Ela considerou que as empresas que arremataram os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos são de pequeno porte e podem pôr em risco a operação dessas unidades em eventos como a Copa e a Olimpíada. Ela agora tenta modificar a regra para o leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e Confins, em Belo Horizonte.

No caso de portos, a situação é complexa. A presidente está envolta em um emaranhado de regras e de um corporativismo que sobrevive há décadas. Se for criada, a Autoridade Portuária enfrentará esse contencioso.

No caso das concessões de energia, o modelo anunciado é alvo de críticas dos atuais concessionários. Dilma resolveu antecipar a renovação de contratos que venceriam de 2015 a 2017 e abriu uma discussão onde o lado mais forte é o governo. Quem não concordar com as novas regras e com a antecipação, espera o prazo de vencimento e devolve a concessão ao governo.

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