Nova meta de superávit primário vai manter dívida em queda

A manutenção do superávit primário pelo seu valor em reais - equivalente à redução dele como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,25% para 3,8% depois da revisão metodológica da pesquisa do PIB pelo IBGE - vai continuar mantendo a trajetória de queda da dívida pública em relação ao PIB. O superávit primário representa a economia do País para o pagamento dos juros da dívida. Ele é calculado pela diferença entre as receitas e as despesas do governo em determinado ano.O especialista em contas públicas Raul Velloso calculou, a pedido da Agência Estado, o superávit necessário para estabilizar a dívida como proporção do PIB ao nível do fim do ano passado. Segundo Velloso, o superávit primário para estabilizar a dívida caiu de 2,91% do PIB para 2,84% do PIB com a mudança da metodologia do PIB feita pelo IBGE. Ou seja, qualquer superávit acima disso reduz a dívida em relação ao PIB.O cálculo usa como hipótese um crescimento médio do PIB de 3% ao ano e despesas com a dívida de 9% do PIB. Se o crescimento da economia for maior do que isso e a despesa com a dívida (que não inclui só juros sobre os títulos públicos, mas também fatores como o custo das reservas internacionais) for menor, o superávit primário para manter a dívida estável seria menor.Segundo Velloso, o grande motivo para a redução do superávit necessário para estabilizar a relação dívida/PIB é que a velocidade de crescimento real do PIB de 1996 a 2006 foi maior do que se pensava, de acordo com a nova metodologia de pesquisa do PIB adotada pelo IBGE. A expansão acumulada no período, tendo 1995 como ano-base, era de 28,02% na série antiga e passou a ser de 31,15% na série nova, com um aumento real de 2,44%. É praticamente como se houvesse ocorrido um ano mais de crescimento do PIB no período, já que a média anual de expansão do PIB foi de 2,3% na série antiga e 2,5% na série nova. "Se o IBGE tivesse dados revisados para um período maior o resultado poderia ser diferente. O ideal seria ter uma série maior", afirmou.Velloso explica que houve também "um componente nominal" na mudança de nível da dívida pública em relação ao PIB, calculado por ele em 8,71%. Com os dois fatores, a dívida pública em relação ao PIB caiu de 50% para 44,9% do PIB em dezembro.Para projetar o superávit primário em relação ao PIB que seria necessário para estabilizar a relação dívida pública/PIB, Velloso preferiu, porém, desprezar esse componente nominal e considerar só o de 2,44% a mais de expansão real do PIB. "Do ponto de vista de constas públicas, é esse 2,44% que interessa", disse Velloso. Tendo essa premissa, a dívida pública em dezembro teria baixado de 50% para 48,8% do PIB, de acordo com o economista.A partir daí, Velloso fez as contas para ver qual o superávit primário para manter a dívida pública em relação ao PIB estabilizada nos níveis de dezembro. Caso a dívida fosse de 50% do PIB, o superávit seria de 2,91% do PIB. Com 48,8% do PIB, isso passou para 2,84%.Para Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, a dívida pública em relação ao PIB deve continuar "em um processo de queda consistente e não é muito relevante saber se vai cair 1,4 ou 1,5% do PIB". De acordo com ele, "o importante é que a dívida caia entre um e dois pontos percentuais por ano". Ele acredita que isso vai ocorrer, embora ainda não tenha feito as contas para projetar de quanto será a redução da dívida este ano.

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