PUBLICIDADE

Nova meta de superávit primário vai manter dívida em queda

Segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, o superávit necessário para estabilizar a dívida em relação ao PIB é de 2,84%; meta atual é de 3,8%

Por Agencia Estado
Atualização:

A manutenção do superávit primário pelo seu valor em reais - equivalente à redução dele como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,25% para 3,8% depois da revisão metodológica da pesquisa do PIB pelo IBGE - vai continuar mantendo a trajetória de queda da dívida pública em relação ao PIB. O superávit primário representa a economia do País para o pagamento dos juros da dívida. Ele é calculado pela diferença entre as receitas e as despesas do governo em determinado ano. O especialista em contas públicas Raul Velloso calculou, a pedido da Agência Estado, o superávit necessário para estabilizar a dívida como proporção do PIB ao nível do fim do ano passado. Segundo Velloso, o superávit primário para estabilizar a dívida caiu de 2,91% do PIB para 2,84% do PIB com a mudança da metodologia do PIB feita pelo IBGE. Ou seja, qualquer superávit acima disso reduz a dívida em relação ao PIB. O cálculo usa como hipótese um crescimento médio do PIB de 3% ao ano e despesas com a dívida de 9% do PIB. Se o crescimento da economia for maior do que isso e a despesa com a dívida (que não inclui só juros sobre os títulos públicos, mas também fatores como o custo das reservas internacionais) for menor, o superávit primário para manter a dívida estável seria menor. Segundo Velloso, o grande motivo para a redução do superávit necessário para estabilizar a relação dívida/PIB é que a velocidade de crescimento real do PIB de 1996 a 2006 foi maior do que se pensava, de acordo com a nova metodologia de pesquisa do PIB adotada pelo IBGE. A expansão acumulada no período, tendo 1995 como ano-base, era de 28,02% na série antiga e passou a ser de 31,15% na série nova, com um aumento real de 2,44%. É praticamente como se houvesse ocorrido um ano mais de crescimento do PIB no período, já que a média anual de expansão do PIB foi de 2,3% na série antiga e 2,5% na série nova. "Se o IBGE tivesse dados revisados para um período maior o resultado poderia ser diferente. O ideal seria ter uma série maior", afirmou. Velloso explica que houve também "um componente nominal" na mudança de nível da dívida pública em relação ao PIB, calculado por ele em 8,71%. Com os dois fatores, a dívida pública em relação ao PIB caiu de 50% para 44,9% do PIB em dezembro. Para projetar o superávit primário em relação ao PIB que seria necessário para estabilizar a relação dívida pública/PIB, Velloso preferiu, porém, desprezar esse componente nominal e considerar só o de 2,44% a mais de expansão real do PIB. "Do ponto de vista de constas públicas, é esse 2,44% que interessa", disse Velloso. Tendo essa premissa, a dívida pública em dezembro teria baixado de 50% para 48,8% do PIB, de acordo com o economista. A partir daí, Velloso fez as contas para ver qual o superávit primário para manter a dívida pública em relação ao PIB estabilizada nos níveis de dezembro. Caso a dívida fosse de 50% do PIB, o superávit seria de 2,91% do PIB. Com 48,8% do PIB, isso passou para 2,84%. Para Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, a dívida pública em relação ao PIB deve continuar "em um processo de queda consistente e não é muito relevante saber se vai cair 1,4 ou 1,5% do PIB". De acordo com ele, "o importante é que a dívida caia entre um e dois pontos percentuais por ano". Ele acredita que isso vai ocorrer, embora ainda não tenha feito as contas para projetar de quanto será a redução da dívida este ano.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.