André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Nova meta fiscal do governo central prevê rombo de R$ 170,5 bi em 2016

Ministro da Fazenda afirma que meta foi calculada com base em 'parâmetros realistas'; para o setor público, que inclui Estados, municípios e estatais, déficit primário previsto é de R$ 163,9 bilhões

O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2016 | 19h45
Atualizado 20 de maio de 2016 | 22h51

Com a estratégia de “limpar” as dívidas deixadas pela presidente afastada Dilma Rousseff, o governo Michel Temer resolveu aumentar em 77% a previsão de rombo das contas públicas este ano. A nova meta fiscal do governo federal, que terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional na semana que vem, foi fixada com um déficit de R$ 170,5 bilhões, depois que a equipe econômica fez uma espécie de inventário e colocou na conta todos os pagamentos em atraso que terão de ser feitos até o fim do ano.

O tamanho do rombo é equivalente a 2,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e revela que o ajuste fiscal deverá ser mais lento do que o esperado inicialmente para garantir a volta da saúde financeira do setor público. Em apenas seis dias de governo, foi encontrado um buraco nas contas R$ 73,9 bilhões superior ao déficit previsto por Dilma, de R$ 96,6 bilhões.

“É uma meta realista e estimada dentro de critérios rigorosos”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, refutando a ideia de que estaria afrouxando as rédeas do ajuste prometido ainda antes do afastamento da presidente Dilma.

Essa avaliação ganhou força nos últimos dias entre os analistas econômicos depois que previsões de déficits, que chegaram a até R$ 200 bilhões, foram sendo divulgadas em Brasília por integrantes do governo. A percepção foi de que estaria sendo aberta uma janela para mais recursos aos novos ministros, que encontraram os cofres vazios nas suas pastas.

“É teto”, assegurou o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que fez questão de ressaltar, durante o anúncio, que a meta “representa o quadro que foi encontrado” pelo governo Temer. 

Depois que o Congresso aprovar a mudança da meta - que, na prática, significa uma autorização para que o governo feche o ano com o déficit previsto -, será feito um descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões de despesas. Esse dinheiro dará fôlego inicial aos novos ministros para os pagamentos em atraso, como os das embaixadas brasileiras no exterior. Mas a nova meta também permite os pagamentos em dia de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Defesa, organismo internacionais e outros gastos que acabariam sendo represados.

Jucá e Meirelles asseguraram que a meta não será mais mudada este ano, marcando uma nova era para a política fiscal de “transparência e realismo”. “Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos”, disse Jucá, sob risos dos que assistiram o anúncio. Os ministros manifestaram confiança de que o projeto da mudança da meta será aprovado, mas deixaram em suspense como será a trajetória para 2017 e nos próximos anos.

(Rachel Gamarski, Eduardo Rodrigues e Adriana Fernandes, Hugo Passarelli e Anna Carolina Papp)

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.