MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO
A presidente Dilma Rousseff visitou as obras da linha 4 do Metro com o governador, Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio, Eduardo Paes MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO

Olimpíada encontra o Rio no vermelho

Às vésperas de sediar o maior evento esportivo mundial, Estado atrasa salários e vive caos em serviços públicos

Vinicius Neder, Mariana Sallowicz, O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2016 | 16h36

No ano em que o Rio de Janeiro sediará a primeira Olimpíada disputada na América do Sul, o governo do Estado está quebrado financeiramente. Um rombo de caixa esperado de R$ 19 bilhões para este ano levou o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), a declarar na quarta-feira que o governo havia “limpado o caixa” do Estado antes de decidir, na véspera, atrasar o pagamento de parte dos servidores aposentados.

O atraso nos salários, na verdade, já vem desde o fim do ano passado. Virou motivo de greves e, na semana passada, até de invasão ao prédio da Secretaria da Fazenda. E isso é só uma parte do quadro complicado que o Estado vive. Nos postos de saúde e hospitais, filas intermináveis e superlotação tornaram-se rotina. Tudo fruto da falta de dinheiro.

A crise no Rio é um espelho do que ocorre em vários Estados, que também enfrentam dificuldades de arrecadação. O Rio sofre mais, porém, por duas particularidades: do lado das receitas, a dependência dos royalties de petróleo; do lado das despesas, a dificuldade de cortar muito os investimentos públicos diante da urgência de entregar obras para a Olimpíada. 

A principal delas é a expansão do Metrô para a Barra da Tijuca, na zona oeste, área que receberá boa parte das competições. São R$ 9,7 bilhões de investimento, numa parceria público-privada (PPP), e com empréstimo do BNDES.

Atrasos. Inicialmente, a Linha 4 deveria estar pronta em 2016, mas atrasos já deixaram uma das estações para 2018. A última parcela, de R$ 444 milhões, do financiamento de R$ 6,6 bilhões do BNDES foi liberada somente no fim de fevereiro, após dificuldades em obter garantia do Tesouro Nacional – diante da crise financeira do Estado, a obra poderia parar sem o empréstimo.

A expansão do Metrô forçou o Rio a segurar a mão no corte nos investimentos, típico dos governos ao promover ajustes fiscais no Brasil. Levantamento do economista Pedro Jucá Maciel, assessor econômico do Senado Federal, mostra que, no total dos Estados, o investimento público encolheu 37% em 2015, mas, no Rio, a queda ficou em 13%, sem descontar a inflação. No Espírito Santo, Estado que mais cortou esse item, o recuo foi de 71%.

O secretário estadual de Fazenda do Rio, Julio Bueno, negou dificuldades de cortar investimentos para ajustar as contas, mas reconheceu que “a única coisa que incomoda às vezes são algumas obras que volta e meia somos incitados a pagar prioritariamente porque são olímpicas”.

Ao mesmo tempo, o governo fluminense experimentou no ano passado a maior queda de receita entre os Estados compilados por Maciel. Sem descontar a inflação, a queda foi de 11% – ou seja, passa de 20% em termos reais. Por trás disso, além da recessão, está a queda na cotação do barril do petróleo, a partir de 2014, que derrubou a arrecadação com royalties, uma das principais fontes de receita do Rio. Para piorar, a crise da Petrobrás reduziu ainda mais a arrecadação com o ICMS, principal imposto estadual.

À dramática queda na receita, se soma o crescente gasto com pessoal. O Rioprevidência, o fundo previdenciário dos servidores estaduais, responde por R$ 12,3 bilhões do rombo de R$ 19 bilhões. 

Em 2015, o Rio gastou 63% da receita corrente líquida com pessoal, conforme o levantamento de Maciel. No total, os Estados destinaram 64% da receita para despesas de pessoal, acima do limite máximo de 60% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Maciel reclassificou, no estudo, as despesas de pessoal registradas pelos Estados em outras rubricas, pois os governos usam brechas para burlar os limites da lei. 

“É uma questão estrutural. Se não mexer agora, em dois anos o problema fiscal volta”, diz o economista.

Tensão. Outro levantamento, feito pelo deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB), que integra a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mostra que o Estado arrecadou nos primeiros dois meses do ano R$ 7,8 bilhões. Somente os gastos com pessoal no bimestre consumiram quase todo esse valor – R$ 6,4 bilhões.

“O momento é de muita tensão. A situação é tão grave que em qualquer país que estivesse abrigando a Olimpíada entrava União, Estado e município para ter uma equação de emergência”, diz o deputado Rocha.

Segundo o economista Mauro Osório, professor da UFRJ e presidente do Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro (IERJ), a gestão pública no Rio é pior do que em Minas e São Paulo. Proporcionalmente à população, o Legislativo do Rio custa três vezes mais do que o paulista enquanto o gasto por habitante com o Judiciário fluminense é 48% superior ao de SP.

Para o secretário da Fazenda do Rio, uma reforma previdenciária é mais importante do que enxugar as máquinas públicas. “O ideal é o Executivo (federal) propor uma reforma da Previdência, incluindo os Estados para apoiarem. Os governadores de todos os Estados apoiariam.”

Nos últimos anos, após criar o Rioprevidência, o governo do Estado decidiu destinar os recursos dos royalties do petróleo para cobrir o rombo previdenciário, mas, em 2015, a queda de 40% com essa receita (sem descontar a inflação) minou a estratégia. Ainda assim, Bueno defende essa opção.

“Defendo o que fizemos no Estado do Rio até a morte. A gente não fez escola ou estrada (com o dinheiro dos royalties). De forma responsável, botamos na Previdência”, diz o secretário.

Cobrir rombo. Na visão do economista Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destinar os recursos dos royalties para cobrir rombo previdenciário é diferente do mau uso feito por prefeituras do norte fluminense, que ficaram famosas por aplicar o dinheiro do petróleo em obras como calçadão de porcelanato na praia. Mas não quer dizer que essa seja a melhor opção.

“Se o recurso foi usado para cobrir a Previdência ou para educação é uma discussão contábil”, diz Gobetti. Para ele, a questão de fundo é se os recursos do petróleo são todos gastos no presente ou se são guardados para o futuro, totalmente ou pelo menos uma parte.

No modelo adotado pela Noruega, diz Gobetti, os royalties são todos alocados num fundo, que faz aplicações conservadoras. No presente, o governo usa apenas os recursos oriundos da rentabilidade do fundo, sem mexer no “principal”. Já no Brasil, os recursos dos royalties são apenas mais uma receita corrente, que faz parte do orçamento de cada ano.

Além da queda na arrecadação de royalties, o deputado estadual Rocha destaca que outro motivo para a crise financeira do Estado é a concentração da sua indústria. “A política industrial ficou muito em cima da cadeia produtiva de automóveis e petróleo”, afirma. 

Para Osório, do IERJ, o problema não é a concentração na indústria do petróleo, mas sim a baixa densidade dessa cadeia produtiva do setor no Rio. Segundo o economista, o Estado concentra a atividade de exploração e produção e alguns segmentos de prestação de serviços do setor, mas não tem quase nada de fabricação de máquinas e equipamentos ou refino, com uma estrutura econômica “oca”.

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HOSPITAIS SUPERLOTADOS SÃO REFLEXO DA CRISE FINANCEIRA

Saúde sofre com colapso financeiro do Estado do Rio de Janeiro

Vinicius Neder; Mariana Sallowicz, O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2016 | 17h10

O reflexo mais visível da grave crise financeira do Rio está na rede estadual de saúde. Nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as filas e superlotações são reclamações constantes. Há ainda relatos da falta de medicamentos e insumos. A situação chegou ao extremo no fim do ano passado, quando o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) declarou situação de emergência na saúde por 180 dias.

À época, o governador, que está afastado temporariamente para o tratamento de um câncer, atribuiu a crise à queda de arrecadação no Estado e à situação econômica no País.

Especialistas apontam outros motivos, como problemas de gestão, e relatam preocupação com a rede de saúde às vésperas da Olimpíada.

A doméstica Jorgeane Fátima dos Santos, 33 anos, foi à UPA da Tijuca, zona oeste do Rio, na quinta-feira, com sintomas de dengue, zika ou chikungunya. Com fortes dores no corpo e febre, disse que foi encaminhada para uma Clínica da Família, rede de atendimento da prefeitura, para fazer um exame de sangue. “Mal consigo levantar, mas me fazem ir de um lugar para o outro”, reclamou. Também recebeu indicação de tomar paracetamol, remédio que não estava disponível. “Era mais fácil ter ido numa farmácia.” 

O lanterneiro Estênio Queiroz da Silva Filho, 46 anos, também chegou com os mesmos sintomas e diz que foi encaminhado para um posto de saúde. “A única coisa que fizeram foi mandar para outro lugar e ainda não me deram nem soro nem paracetamol, que me mandaram comprar numa farmácia.”

Procurada, a coordenação da UPA informou que a necessidade de solicitação de exame de sangue é avaliada pelo médico que faz o atendimento. Também negou que haja desassistência aos pacientes por falta de medicamentos.

Crise. A especialista em saúde pública e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia, diz que há duas dimensões da crise, a econômica, citada pelo governador, mas também a política. “Há uma queda da arrecadação, isso é inquestionável, mas somente ela não justifica tamanha devastação na saúde.”

Para a especialista, o foco deveria ser no custeio, e não em investimentos. “A prioridade tem sido fazer o novo, não resolver os problemas de saúde da população. São políticas de curtíssimo prazo, marcas de governo.”

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, afirma que o Estado tem adotado uma política para a saúde temerária. Ele citou o fato de o Estado não ter destinado 12% do orçamento para a Saúde no ano passado, porcentual que teria ficado em 9%, com déficit de R$ 660 milhões. Para ele, a saúde da população está em risco, assim como ficará a de quem vier assistir aos Jogos Olímpicos.

“Pedimos que quem venha ao Rio não fique doente”, disse ironicamente. E completou: “O governo parte do princípio de que a doença pode esperar”.

Entre os problemas citados estão hospitais desabastecidos, equipes desfalcadas, filas para marcação de consulta e atendimento, além de carência de leitos de terapia intensiva. 

Questionada se haverá um plano de reforço no atendimento da saúde durante a Olimpíada, a Secretaria de Estado de Saúde informou apenas que caberá à pasta o gerenciamento de 146 ambulâncias cedidas pelo Ministério da Saúde para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. A secretaria disse ainda que a rede estadual de urgência e emergência passará por processo de reorganização no fluxo de atendimento, visando à otimização de recursos e a melhora da qualidade do atendimento.

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CORTE DE GASTOS AFETA POLICIAMENTO

Governo economiza papel para registrar ocorrências e combustível das viaturas

O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2016 | 17h18

O orçamento do Rio de Janeiro para segurança pública saltou de R$ 3,6 bilhões, em 2005, para R$ 8,627 bilhões, ano passado, permitindo o financiamento de mais projetos. O mais famoso deles, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), embora alvo de críticas, tornou-se vitrine da Secretaria de Segurança Pública.

Para a pesquisadora Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes (Ucam), a queda na taxa de homicídios desde 2009 está relacionada ao maior orçamento. Para as UPPs, foram contratados 9 mil policiais e criadas 39 unidades em 250 favelas, lembrou a especialista.

Desde o ano passado, com a crise fiscal, porém, a Secretaria de Segurança Pública vem cortando gastos. Há economia no papel para registrar ocorrências e no combustível das viaturas. “Sem contar a manutenção das delegacias, com banheiros interditados”, diz Álvaro Luiz Nascimento, vice-presidente do Sinpol, sindicato dos servidores da Polícia Civil.

No gasto com pessoal, além da insegurança em relação ao pagamento de salários, o governo vem cortando, desde o ano passado, uma gratificação para horas extras. Com ela, os policiais ficavam mais tempo nas ruas, ampliando o policiamento.

Fernando Belo, presidente da AME-RJ, associação que representa os oficiais da Polícia Militar (PM), calcula que, sem a gratificação, são 500 policiais a menos por dia nas ruas. 

Silvia, da Ucam, crê que a situação geral ainda não é grave. “O governo coloca as polícias como prioridade, porque sabe que, rapidamente, as corporações podem criar um clima de instabilidade.”

Nem Silvia nem Belo, da AME-RJ, acreditam que os cortes de gastos podem gerar problemas de segurança durante os Jogos Olímpicos.

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Salário parcelado leva famílias a atrasarem contas

Estado anunciou que vai atrasar pagamento de benefícios de março dos aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2 mil líquidos

Vinicius Neder; Mariana Sallowicz , O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2016 | 17h00

A médica aposentada da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro Eloisa Fenton Garcia, 67 anos, faz sessões de hidroterapia semanalmente e toma nove medicamentos por dia. As sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 2001, fizeram com que ela ficasse com dificuldades para caminhar. A aposentadoria de R$ 2.100 que recebe do Estado mais um benefício do INSS são quase integralmente consumidos com o seu tratamento. A situação financeira complicada da família ficou ainda pior na semana passada, quando o Estado anunciou que pagaria os benefícios de março dos aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2 mil líquidos até 12 de maio.

A servidora entrou na faixa de corte por pouco mais de R$ 100. “Estou com a conta de luz atrasada e não tenho como pagar. Meus filhos estão desempregados, contamos com esse dinheiro, não dá para esperar tanto para receber.” Eloisa sustenta dois dos três filhos que moram com ela, sendo que um deles faz bicos na área de computação, mas só ajuda com gastos básicos.

A aposentada é mais um exemplo do drama dos servidores do Estado do Rio. Os diversos casos de dificuldade levaram a categoria a mobilização. No dia seguinte ao anúncio do adiamento, os trabalhadores se reuniram na frente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no centro, e caminharam até a Secretaria Estadual de Fazenda.

O nível de tensão foi elevado quando funcionários públicos invadiram o prédio da secretaria depois de passarem pela segurança e quebrarem uma porta de vidro. Na sexta-feira, policiais militares expulsaram cerca de 50 servidores que estavam no prédio. O grupo, composto por servidores ativos e inativos, a maioria professores, foi retirado sem confronto.

Os manifestantes queriam ser recebidos pelo secretário da pasta, Julio Bueno. Na sexta-feira, em meio à crise, Bueno, que é hipertenso, tirou quatro dias de folga por recomendação médica. O afastamento foi por causa de estafa e insônia. O médico aconselhou que Bueno deixasse o cargo, ele descartou. 

Liminar. O adiamento no pagamento também teve reação na Justiça. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMedRJ) entrou com uma liminar contra a decisão do governo do Estado de pagar até 12 de maio parte dos servidores. A liminar tem entre as argumentações a violação ao artigo sétimo da Constituição Federal, que garante o pagamento de salários a trabalhadores. 

“É um escândalo. (O governador em exercício, Francisco) Dornelles (PP) pratica tratamento discriminatório. São pessoas que dependem desse pagamento, resultado de contribuições feitas por décadas”, afirmou o presidente do sindicato, Jorge Darze.

O adiamento afeta 137 mil inativos e pensionistas. Outros 216.990 funcionários públicos ativos do Poder Executivo e 111.212 servidores inativos e pensionistas receberam na quinta-feira, décimo dia útil do mês. Até novembro do ano passado, os salários eram pagos no último dia do mês trabalhado ou no primeiro dia do subsequente.

Além dos aposentados, servidores da ativa também passam por dificuldades com os atrasos. No início da semana, antes do pagamento, a técnica de laboratório Sueli de Oliveira, 58 anos, estava sem dinheiro para pegar condução na volta do plantão. “Juntei as moedas que ainda tinha para ir, não queria faltar, mas o dinheiro para voltar faltou.” A servidora, que recebe cerca de R$ 1 mil, tem quase metade do salário comprometido com crédito consignado.

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