Nova parcela de ajuda à Grécia só deve ser aprovada em dezembro

Acordo sobre dívida grega é alcançado, mas credores oficiais do país só deverão aprovar nova parcela de ajuda em dezembro

Danielle Chaves, da Agência Estado ,

27 de novembro de 2012 | 12h45

SÃO PAULO - Os credores oficiais da Grécia chegaram a um acordo para reduzir a dívida do país ao nível sustentável de 110% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2022. O acordo inclui uma extensão dos vencimentos dos empréstimos internacionais, um corte nas taxas de juros que o governo grego está pagando sobre esses empréstimos e uma recompra de dívida, segundo um comunicado divulgado pelo Eurogrupo. No entanto, o fornecimento da próxima parcela de ajuda à Grécia só deve ser formalmente decidido em dezembro.

Entre as medida acertadas na reunião de ontem dos ministros de Finanças da zona do euro, o Eurogrupo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE), está a extensão de 15 anos dos empréstimos feitos bilateralmente e pela Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês) e um adiamento dos pagamentos de juros sobre os empréstimos da EFSF por 10 anos.

As autoridades também decidiram reduzir em 1 ponto porcentual a taxa de juros que a Grécia está pagando sobre a Linha de Crédito Grega - que são os empréstimos recebidos durante o primeiro pacote de resgate ao país. Novos cortes nas taxas de juros poderão ser considerados quando o país atingir um superávit primário, o que está atualmente projetado para acontecer em 2014, diz o comunicado.

Os países membros do Eurogrupo também prometeram passar à conta segregada da Grécia um montante equivalente aos lucros obtidos sobre os bônus gregos comprados por seus bancos centrais nacionais por meio do Programa de Compra de Títulos (SPM, na sigla em inglês) do BCE, que já foi desativado. O Eurogrupo também disse estar considerando uma recompra de dívida grega mantida pelo setor privado e destacou que o preço pago não vai exceder os preços de fechamento dos bônus gregos na última sexta-feira.

As medidas têm como objetivo reduzir a dívida da Grécia para 175% do PIB em 2016, 124% em 2020 e 110% em 2022. O acordo abre caminho para que sejam realizados os procedimentos nacionais exigidos para a aprovação do desembolso da próxima parcela de ajuda à Grécia, de 43,7 bilhões de euros. Uma primeira parte desse montante, de 34,4 bilhões de euros, será paga em dezembro, sendo 10,6 bilhões de euros para financiamento orçamentário e 23,8 bilhões de euros em bônus da EFSF destinados à recapitalização dos bancos gregos.

O restante será fornecido em três partes durante o primeiro trimestre de 2013, mas o Eurogrupo alertou que isso dependerá da implementação pela Grécia das determinações da troica, incluindo a realização de uma reforma fiscal até janeiro. No comunicado o Eurogrupo diz que espera "estar em posição para decidir formalmente sobre o desembolso até 13 de dezembro, dependendo da conclusão dos procedimentos nacionais e em seguida à análise do resultado de uma possível operação de recompra de dívida pela Grécia". Com informações da Dow Jones.

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