Nova política industrial é consenso no governo

Programa, que prevê desonerações fiscais e defesa de produtos nacionais, supera divergências internas e deverá ser anunciado na terça-feira

Edna Simão e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2011 | 00h00

Sob pressão dos empresários e depois de semanas de divergências internas, o governo chegou ontem a um consenso sobre a nova política industrial, que prevê desonerações fiscais para setores estratégicos da economia como têxtil, calçados e inovação.

Com isso, o anúncio das medidas de estímulo, que corria o risco de ser adiado por causa de insatisfação da presidente Dilma Rousseff com a baixa ambição das medidas, foi confirmado para terça-feira.

Batizado de "Brasil Maior", o programa também prevê valorização e incentivo a produtos manufaturados para exportações e uma forte política de defesa comercial. "O anúncio está mantido para terça-feira. Não há problema. Agora é só conta", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com quatro ministros, no Palácio da Alvorada, para discutir o tamanho do pacote de desonerações. A proposta foi fechada, mas não divulgada. Técnicos da Fazenda e do Desenvolvimento trabalharam na tarde de ontem para redigir os atos legais com as medidas.

No caso da Fazenda, os técnicos discutiam como implementar o programa, ou seja, o que será feito por medida provisória e o que será por decreto. Na segunda-feira, serão tratados apenas os detalhes para a divulgação. Nos bastidores, empresários que integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) chegaram a pedir a Dilma uma desoneração na casa de R$ 40 bilhões, em 4 anos.

Na reunião com os ministros Pimentel, Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Dilma cobrou novos cálculos para fechar o pacote de desonerações.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e os secretários executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Alessandro Teixeira (Desenvolvimento) também participaram do encontro.

Nos últimos dias, Mantega e Pimentel divergiram sobre o tamanho dos incentivos fiscais para impulsionar o desenvolvimento do País. A falta de acordo irritou Dilma. Na reunião de ontem, ela mandou a equipe trabalhar até amanhã para fechar os números. Avisou, no entanto, que não quer nada acanhado.

O ministro da Fazenda avaliou que a crise internacional financeira que atinge a Europa e os Estados Unidos obriga o governo a puxar o freio de mão. Se dependesse apenas dele, o governo não cederia às pressões dos empresários por desonerações para mais setores da indústria. Seu argumento é que a medida também tem impacto sobre o tamanho dos investimentos.

Pimentel, porém, alegou que o governo não podia apresentar um programa de política industrial desidratado, depois de tanto tempo discutindo o assunto. Ao arbitrar o impasse, Dilma deu razão a Pimentel.

Além do incentivo a produtos manufaturados para exportações, o "Brasil Maior" abrangerá aumento do conteúdo local, política de agregação de valor e compras governamentais. No dia 9, Dilma anunciará medidas para aperfeiçoar o Super Simples.

"Vamos dar uma boa melhorada nesse programa", afirmou a presidente. A desoneração da folha de pagamento das empresas será divulgada "na sequência", segundo Dilma. O governo, no entanto, ainda não fechou esse pacote.

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