Nova proposta de divisão de royalties isola o Rio

Governo conclui não haver proposta que convença o Estado a aceitar o acordo, que será votado pelo Senado

RUI NOGUEIRA, VERA ROSA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2011 | 03h05

O Rio de Janeiro ficou isolado e o Senado deve correr para votar, na próxima semana, a nova proposta de divisão de royalties entre União, Estados e municípios produtores e não produtores. A meta é evitar que o debate se arraste e chegue perto de 5 de outubro, quando os parlamentares que se opõem às reivindicações do Rio ameaçam derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen.

Esse cenário faz parte da avaliação a que chegou o Palácio do Planalto após duas rodadas formais de negociação, que juntaram líderes parlamentares da base aliada, representantes da bancada do Rio, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e integrantes da equipe econômica. Na terça-feira, depois de mais uma reunião, o governo chegou à conclusão de que não há proposta que possa convencer o Rio a aceitar o acordo.

"O Rio trabalha com a expectativa de ganhos e, por causa disso, sempre apresenta uma conta de perdas em relação ao que julga que ganharia", resumiu ao Estado um assessor da Presidência. "Temos direito adquirido e não vamos aceitar um acordo malfeito, como está sendo construído pelo governo", reagiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O projeto alternativo em negociação é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Pela proposta, do bolo de R$ 28 bilhões previsto para 2012 - formado por royalties e participação especial paga pelas empresas de petróleo -, a União ficaria com uma arrecadação de R$ 8 bilhões. Os Estados e municípios produtores teriam receita de R$ 12 bilhões e os não produtores, de R$ 8 bilhões.

Na prática, se o veto do ex-presidente Lula for derrubado, os Estados não produtores têm direito a uma receita maior, na casa dos R$ 16,6 bilhões. O senador Wellington Dias (PT-PI), porém, garante que há acordo para que eles abram mão de metade da arrecadação prevista.

"A resistência maior, até agora, é da União, que não admite ceder na participação especial e dos Estados produtores, principalmente do Rio", afirmou Dias. "Agora, se não tirarmos algo dos produtores, não há como fechar essa equação." A proposta deverá ser levada amanhã por Lobão à presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os adeptos da Emenda Ibsen - que prevê a partilha de recursos petrolíferos sem distinção entre Estados produtores e não produtores - "podem ganhar, mas não levar".

A tendência, se o veto do ex-presidente Lula cair, é que se abra uma guerra jurídica sem prazo para terminar. Pelas contas do Rio, com a Emenda Ibsen, o Estado perderia R$ 7 bilhões por ano. A cidade do Rio, por sua vez, calcula perdas anuais em torno de R$ 300 milhões.

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