Nova regra gira múltis do leilão de petróleo

Blocos retirados da 9ª rodada eram considerados os melhores

Mônica Ciarelli e Kelly Lima, O Estadao de S.Paulo

10 de novembro de 2007 | 00h00

A retirada de 41 blocos da 9ª Rodada de Licitação da Agência Nacional Petróleo (ANP), marcada para o fim do mês, deve afastar grandes empresas estrangeiras da disputa. "As empresas estão desapontadas com a mudança às vésperas do leilão", diz o advogado Luiz Antônio Lemos, do escritório Tozzini Freire Advogados, que representa cinco companhias estrangeiras no leilão.Segundo ele, executivos de grupos estrangeiros estão se reunindo desde quinta-feira, quando foi feito o anúncio oficial, para avaliar a permanência na disputa. Até porque, destacou, os blocos retirados eram considerados os melhores, chamados informalmente no mercado de "golden blocks"."O potencial dessas reservas já era de conhecimento de todo o mercado. As grandes empresas estrangeiras vinham para cá exatamente interessadas nelas. A população podia não saber, mas o mercado já sabia", afirmou.Lemos observou que a dúvida agora é saber que mudanças o governo ainda vai anunciar nas regras do leilão. Um dos pontos que causou desconforto aos investidores estrangeiros é o fato de a retirada dos blocos ter sido anunciada na sede da Petrobrás."Essa é uma questão de governo. Ficou parecendo que existe interesse em proteger a empresa", avaliou. Para o advogado, com a retirada dos blocos mais importantes, a rodada agora será palco para empresas de médio porte. As grandes, que antes estavam muito interessadas em participar, não devem ter tanta vontade.Ontem, representantes de sete companhias - a espanhola Repsol, as britânicas British Petroleum e British Gas, a canadense EnCana, a norueguesa Statoil, a americana Devon e a brasileira Queiroz Galvão - reuniram-se no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)para falar sobre o temor do setor de que novas regras alterem o atual modelo de concessão de áreas e prejudiquem a "transparência" do marco regulatório vigente.Apesar disso, nenhuma delas se dispôs a propor medida judicial contra a realização do leilão deste mês sob as novas bases de oferta. O presidente do IBP, João Carlos De Lucca, também presidente da Repsol no Brasil, preferiu adotar um tom cauteloso ao comentar a decisão do governo. "Compartilhamos da alegria das descobertas, não discutimos a decisão soberana do governo, mas queremos que essa revisão da lei do petróleo, que o governo pretende fazer e que mostrou na atitude da retirada dos blocos, não prejudique o andamento dos investimentos no País e também não altere o quadro de sucesso implantado pela Lei 9.478."Para ele, a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) traz impacto na credibilidade e na previsibilidade do processo de concessão de áreas exploratórias no País. "A suspensão da 8ª rodada da ANP no ano passado já havia causado uma descontinuidade incômoda, e o setor precisa de regras claras para preparar os investimentos, que são altos e de longo prazo", disse De Lucca.As empresas querem que o governo defina rapidamente as novas regras. "Sejam quais forem as mudanças pretendidas, elas têm que vir rapidamente para dar segurança ao investidor", disse o presidente da Devon no Brasil, Murilo Marroquim, afirmando que a demora na definição pode comprometer futuros leilões. Segundo fontes do mercado, cada companhia gastou entre US$ 3 milhões e US$ 5 milhões na preparação para o leilão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.