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Nova regra reduz custo de ligação em 560 municípios

A partir de sábado, ligações de longa distância passam a ser tarifadas como locais em 39 regiões metropolitanas

Karla Mendes e Ayr Aliski / Brasília, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2011 | 00h00

A partir do próximo sábado, começam a valer novas regras para a realização de chamadas entre telefones fixos de cerca de 560 municípios brasileiros, que convertem ligações de longa distância (DDD) em ligação local, o que deixará a conta de telefone mais barata para 68 milhões de pessoas, conforme estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As mudanças abrangem ligações realizadas em 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento. Em São Paulo serão beneficiados usuários de municípios da Baixada Santista e da região de Campinas.

A alteração tornou-se possível a partir da revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A mudança havia sido publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, mas só entra em vigor agora porque foi dado um prazo para adaptação das empresas. Com o novo regulamento, foram ampliados os critérios de definição de áreas locais.

A regra considera o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área, ou seja, o mesmo DDD.

Novas situações que se enquadrem na definição de "Áreas com Continuidade Urbana" ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente.

No Estado de São Paulo serão beneficiados os seguintes municípios que integram a região metropolitana de Campinas: Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D''Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Na região da Baixada Santista passarão a fazer ligações locais entre si os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente.

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