BRASÍLIA - O novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira que tentará votar já nesta quarta-feira, 18, no colegiado, a nova revisão da meta fiscal estabelecida pela equipe econômica do presidente da República em exercício, Michel Temer.
A ideia de Lira é tentar um "acordo" entre os integrantes da comissão para votar a nova meta fiscal estabelecida por Temer por meio de uma emenda que alteraria o projeto de revisão da meta fiscal enviado pelo governo Dilma Rousseff. Ele precisa de acordo, pois o prazo para apresentação de emendas no colegiado acabou em 10 de abril.
A proposta de revisão enviada pelo governo petista estabelecia que a União poderia fechar este ano com déficit primário - considerando o total dos gastos federais menos o conjunto da arrecadação tributária federal - de até R$ 96,6 bilhões. A equipe de Temer, contudo, já admite que esse déficit pode chegar a R$ 150 bilhões. O número, porém, ainda não foi fechado.
De acordo com o presidente da CMO, a estratégia é evitar que o projeto original de Dilma seja alterado no plenário do Congresso Nacional, onde ele prevê que o tema enfrentará mais resistência. Dessa forma, o deputado contribui para diminuir o tempo da votação final da revisão no plenário, que precisa ser realizada até o fim de maio, sob o risco de paralisa da máquina pública. "Vamos tentar votar na comissão por meio de um consenso e, assim, evitar que (a nova revisão estabelecida por Temer) seja feita no plenário do Congresso, onde há uma maior dificuldade", afirmou o presidente da CMO, eleito nesta terça-feira para o cargo. Segundo ele, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, está de acordo com a estratégia.
Lira disse que deve conversar com Jucá ainda nesta terça-feira, para fechar os detalhes da articulação. Nessa conversa, os dois devem definir quem será o relator do projeto de revisão da meta na comissão. Segundo Lira, cabe a ele como presidente do colegiado fazer a indicação. Ele diz que pode indicar ao posto tanto um senador quanto um deputado.
Caso não consiga chegar a um consenso para votar a revisão da meta na comissão já nesta quarta-feira, Lira diz que tentará até a próxima semana votar a revisão no colegiado. Se não tiver sucesso, a nova alteração da meta terá de ser feita diretamente durante a votação do projeto no plenário do Congresso Nacional, ainda sem data marcada.
