21 de setembro de 2021 | 08h47
Atualizado 21 de setembro de 2021 | 14h02
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura do processo de consulta pública da sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal. Com leilão programado para ocorrer no primeiro semestre de 2022, 16 terminais serão repassados à iniciativa privada, entre eles o Aeroporto de Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ), considerados as "joias da coroa" do programa de concessões aéreas. Ao todo, serão R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão.
A rodada encerra o ciclo de leilões de aeroportos da União, que decidiu retirar da estatal Infraero a responsabilidade de administração dos terminais.
A consulta pública vai durar 45 dias, período em que a Anac após a publicação no Diário Oficial da União, o que é esperado para a quarta-feira, 22. Nesse período, a agência receberá contribuições para aprimoramento dos editais de concessão. Antes de o processo seguir para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), a diretoria da Anac precisa aprovar a documentação para o certame. Só após o aval do TCU o edital do leilão é oficialmente publicado pelo governo.
Na sétima rodada, os 16 aeroportos serão leiloados em três blocos, liderados pelos aeroportos de Congonhas (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). O lance mínimo inicial total para os três blocos de aeroportos soma R$ 897,7 milhões. Esse valor de outorga, no entanto, tem potencial de subir com a disputa entre os investidores para arrematar os aeroportos. De acordo com a Anac, somados, os três contratos têm valor estimado de R$ 22,3 bilhões.
Segundo a agência reguladora, juntos, os terminais responderam por 39,2 milhões de embarques e desembarques e 26% dos passageiros que pagaram passagens aéreas no transporte aéreo brasileiro em 2019.
Em abril, o governo realizou o leilão dos aeroportos da sexta rodada, certame que rendeu à União R$ 3,3 bilhões em pagamentos de outorga. A licitação dos terminais teve valor adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 186,1 milhões - resultado considerado positivo por especialistas, sobretudo por causa do cenário pandêmico e das incertezas econômicas e políticas no País. Na ocasião, 22 terminais administrados pela Infraero foram repassados à iniciativa privada, entre eles o de Curitiba (PR), de Foz do Iguaçu (PR) e de Manaus (AM).
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