Nova rodada de concessões terá pelo menos 4 aeroportos

Até o momento, são conhecidos 3 aeroportos que serão entregues para a iniciativa privada: Salvador, Florianópolis e Porto Alegre

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

28 de abril de 2015 | 13h01

BRASÍLIA - A nova rodada de concessões contemplará "pelo menos" quatro aeroportos, disse nesta terça-feira, 28, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, que participa do Encontro Internacional de Infraestrutura e PPPs, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Até o momento, são conhecidos três aeroportos que serão entregues à exploração pela iniciativa privada: Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Ele não mencionou quais seriam os demais.

Em sua exposição, ele listou como integrantes do novo pacote os quatro lotes rodoviários que já estão em estudos pela iniciativa privada. As avaliações técnicas e econômicas serão concluídas até junho. E haverá "em breve" um novo grupo de novas rodovias a serem estudadas pela iniciativa privada.

Ele mencionou também a autorização de investimentos não previstos em contratos para rodovias já concedidas, como a quarta faixa da ligação entre Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul, e a duplicação da Rio-Petrópolis (RJ).

Em ferrovias, o secretário informou que estão em construção pelo governo as ferrovias Norte-Sul, a Leste-Oeste e a Transnordestina. Mas não detalhou se elas seriam ou não concedidas. Há propostas na área técnica de leiloar dois trechos da Norte-Sul, com a cobrança de outorga. Ele citou também duas ferrovias em estudo: a ligação entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Tal como nas rodovias, serão autorizados investimentos não previstos em contratos em ferrovias já concedidas.

Nos portos, ele disse que o governo aguarda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os arrendamentos de áreas em portos públicos cujos contratos já estão vencidos ou por vencer. Além disso, foram autorizados 39 novos portos privados, que envolverão investimentos de R$ 10 bilhões e a renovação de contratos que ainda permitem prorrogação. A nova rodada de concessões deverá contemplar o programa de dragagem. Ele não mencionou onde, mas a Secretaria de Portos informa que são em Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

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