Governo do Rio Grande do Sul
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Novas concessões podem dar fôlego extra à Infraero

Governo estuda repassar para a estatal o valor das outorgas a serem pagas pelos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont

André Borges, Lu Aiko Otta e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O modelo de concessão desenhado pelo governo para repassar à iniciativa privada os aeroportos de Congonhas (SP) e de Santos Dumont (RJ) poderá reservar para a Infraero o pagamento das outorgas oferecidas pelas empresas que assumirem as duas operações.

Hoje a estatal federal é a única responsável pela administração dos dois aeroportos que estão entre os mais movimentados do País. O repasse das outorgas teria a função de garantir a sustentação financeira da Infraero, que já enfrenta sérias dificuldades financeiras por causa de cortes de orçamento e reduções de receitas devido à venda de alguns dos maiores aeroportos que controlava.

A outorga é o pagamento feito pela concessionária para assumir o aeroporto. O governo estabelece um valor mínimo de outorga para oferecer determinado empreendimento. Vence o leilão a empresa que apresenta o maior ágio sobre esse valor. No caso dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) o valor de outorga firmado pelo prazo total das concessões chegou a R$ 3,72 bilhões.

A proposta foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella. “Estamos estudando um formato de modelagem de Congonhas e Santos Dumont em que a outorga possa ir para a Infraero, para garantir a recuperação da empresa e sua sustentabilidade. Será parte da outorga ou toda ela.”

A decisão sobre uma nova rodada de concessões de aeroportos deverá sair nos próximos dias. Além de Congonhas e Santos Dumont, o governo quer licitar mais terminais em dois blocos, um formado por aeroportos do Centro-Oeste e outro do Nordeste, tendo como maior atrativo dessas ofertas os terminais de Cuiabá (MT) e Recife (PE), respectivamente.

“Estamos muito perto de definir qual será o próximo passo do programa de concessões. Será um processo que preserve a capacidade do sistema Infraero”, disse o ministro. “A grande preocupação do governo é avançar no programa de concessão, garantindo a capacidade de investimento da Infraero. Essa é uma questão extremamente delicada, que não se pode errar.”

Segundo Quintella, o governo está fazendo estudos para vender as participações de 49% que a Infraero detém nos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, em Campinas, e Confins, as primeiras concessões realizadas pelo governo Dilma Rousseff. “A Infraero pode reduzir ou vender aquelas participações. Vai depender do mercado, estão sendo feitos estudos para definir o melhor momento para o governo. Vamos definir isso o mais rápido possível.”

Apesar das dificuldades fiscais do País, disse Quintella, o governo reservou orçamento de R$ 1 bilhão neste ano para investimentos em aeroportos administrados pela Infraero.

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Viracopos. A respeito da situação financeira crítica da concessão de Viracopos, a Aeroportos Brasil, que não fez o pagamento da outorga conforme previsto em contrato, o ministro afirmou que o governo cumpriu as regras e executou a garantia financeira da concessão. “Temos um contrato e o governo, naturalmente, é obrigado a fazer cumprir. Estamos aguardando e torcendo para que a concessionária consiga resolver seus problemas, mas também estamos preparados para assumir o aeroporto, se for necessário.”

O ministro disse que a concessionária de Viracopos, que tem entre os acionistas a empreiteira UTC, não fez nenhuma apresentação formal de proposta de devolução da concessão, mas lembrou que essa é uma possibilidade prevista em contrato.

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Leilão. Em cerimônia no Palácio do Planalto ontem, o governo oficializou as concessões dos terminais de Porto Alegre e Fortaleza para a alemã Fraport, que vai desembolsar imediatamente R$ 715,5 milhões relativos às outorgas, além de investir R$ 3,301 bilhões durante as concessões de 25 e 30 anos, respectivamente.

O aeroporto de Salvador foi para as mãos da francesa Vinci, com outorga de R$ 660,9 milhões e investimentos de R$ 2,35 bilhões. O terminal de Florianópolis fica com a suíça Zurich, com pagamento de R$ 83,3 milhões e investimentos obrigatórios de R$ 960,7 milhões. O total de outorga que será pago na assinatura dos contratos chega a R$ 1,46 bilhão.

A Zurich vai investir R$ 500 milhões nos próximos 26 meses no terminal de passageiros. “Já estamos trabalhando no desenho”, disse o diretor de Investimentos da operadora, Martin Fernandez. Questionado sobre a influência da crise política na decisão de negócios, o executivo afirmou que ela é considerada na hora de decidir. “Mas o importante é que o mercado existe e estamos confiantes que a economia vai melhorar.” Ele ressaltou que o Brasil oferece segurança jurídica aos investimentos.

 

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