Novas regras para cobrança do IOF serão esclarecidas na sexta

As orientações técnicas eram esperadas nesta quinta-feira, em uma possível edição extra do Diário Oficial

Fernando Nakagawa e Fabio Graner, da Agência Estado,

03 de janeiro de 2008 | 17h52

A Receita Federal explicará amanhã, sexta-feira, 4, o aumento de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). As orientações técnicas eram esperadas nesta quinta-feira, em uma possível edição extra do Diário Oficial. Apesar da promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a edição que circulou nesta manhã não trouxe as novas regras do imposto.  Veja também:Governo põe IOF no lugar de CPMF e anuncia corte de R$ 20 biAumento do IOF atingirá os mais pobres, diz tributaristaEducação sofrerá cortes para compensar CPMF, diz Haddad Gasto com aumento no IOF supera possível economia com CPMFConfira as medidas do governo contra a CPMF ponto a ponto   "Até agora, ninguém sabe de nada no mercado de câmbio. Analistas, bancos, investidores e até a Receita parecem estar esperando o texto para tomar alguma decisão", diz o gerente de câmbio da Fair Corretora, José Roberto Carrera. Ele afirma que o tema é discutido desde cedo no mercado, mas que há poucas respostas e muita especulação sobre as medidas. "Tem gente dizendo que vai ser tributado de um jeito ou de outro. Isso só aumenta a expectativa do pessoal", disse.Pelas explicações dadas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, a elevação de alíquotas do IOF deve aumentar o custo de uma série de operações bancárias. Os financiamentos e empréstimos devem ser os principais afetados, mas não são os únicos prejudicados. A contratação de seguros, compras no exterior feitas no cartão de crédito e até as exportações devem pagar mais para os cofres públicos.Para o consumidor, a alíquota do IOF deve aumentar em 0,38 ponto porcentual nas transações ligadas ao crédito, como o financiamento de veículos, empréstimos bancários e uso do cheque especial. Mas há situações em que a elevação será maior.O ministro anunciou que a alíquota dobrou nas operações para pessoa física com cobrança diária de IOF. Sem citar exemplos, Mantega disse que a alíquota diária para a pessoa física passará de 0,0041% para 0,0082%. No ano, essa decisão aumenta o custo dos empréstimos em cerca de 1,5 ponto porcentual. "Estamos criando um pequeno adicional de 1,5% ao ano, é praticamente insignificante", disse.O consumidor também deve sentir o aumento quando contratar um seguro ou realizar compra no exterior usando o cartão de crédito. Atualmente, seguros de saúde e gastos em moeda estrangeira no cartão, por exemplo, pagam 2% de IOF e passarão a pagar, no mínimo, 2,38%. Até nos casos em que atualmente há alíquota zero do imposto - como o seguro de financiamento imobiliário - haverá a incidência da alíquota adicional de 0,38 ponto porcentual.  

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.