finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Nove empresas questionam o leilão de rodovias federais

Para consórcio PR/SC, OHL ofereceu preço de pedágio ?inexeqüível?

Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

10 de novembro de 2007 | 00h00

Como já era esperado, várias empresas que participaram, em outubro, do leilão de concessão de rodovias federais à iniciativa privada apresentaram, ao longo desta semana, recursos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) questionando os resultados da disputa. O prazo para recorrer terminou às 18 horas de ontem, e a agência só deve anunciar formalmente na segunda-feira quantos questionamentos foram apresentados até o final do prazo.Números preliminares apurados pelo Estado, porém, dão conta de que ao menos nove empresas recorreram, mas esse número pode ser alterado, uma vez que alguns recursos ainda podem chegar à ANTT pelos Correios. Além disso, há a chance de alguns dos questionamentos apresentados pelos consórcios perdedores serem invalidados pela área técnica da agência.O consórcio PR/SC, um dos principais questionadores dos resultados do leilão da ANTT, confirmou que apresentou recursos na tarde de ontem. O PR/SC contratou o advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa para representá-lo no processo.O consórcio PR/SC questiona a vitória da espanhola OHL na disputa pelo trecho Curitiba-Florianópolis (BRs 116,376 e 101), na qual ficou em terceiro lugar.O principal argumento do consórcio é o de que a OHL teria apresentado um preço de pedágio "inexeqüível". De acordo com o consórcio perdedor, o valor da tarifa de pedágio apresentada pela OHL não garante receita suficiente para arcar com os custos de manutenção exigidos para esse trecho.O porta-voz do consórcio, o executivo Danilo Pitta, disse que, para poder justificar o pedágio de R$ 1,028 proposto para a interligação Curitiba-Florianópolis, a OHL teria aumentado a expectativa de tráfego para a rodovia."Além disso, colocamos em nosso recurso cálculos que mostram que eles apresentaram estimativas de custos para alguns serviços até 300% inferiores aos preços de mercado", disse Pitta. Ele acrescentou que, se a ANTT não acatar o recurso, o consórcio levará a questão à Justiça.O consórcio PR/SC também questionou o fato de a OHL, assim como as outras empresas que arremataram lotes no leilão, ter anotado R$ 0,00 nas previsões de investimentos necessários para arcar com alguns dos itens de gastos previstos nos editais.Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), porém, ressaltaram nos últimos dias que essa previsão de gastos "zero" em alguns itens da planilha de investimentos não seria motivo suficiente para alterar o resultado do leilão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.