Agência Senado
Agência Senado

Novo Bolsa Família 2021: Tudo o que sabemos sobre a reforma do programa

Novo desenho vai valer a partir de agosto, segundo o ministro da Cidadania, João Roma; ideia é unificar benefícios já existentes, reajustar valores e criar bolsas por mérito escolar, esportivo e científico

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2021 | 10h10

BRASÍLIA - O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou na quinta-feira, 18, que o governo estuda a reformulação e reestruturação do programa Bolsa Família para agosto deste ano. "Estamos, sim, estudando uma reestruturação do programa para que, já no mês de agosto, após a última parcela do auxílio emergencial, beneficiários do Bolsa Família possam encontrar um programa mais robusto que possa de fato servir como um caminho intermediário na saída do auxílio para retomada inclusive do crescimento econômico brasileiro e avançar com essa rede de proteção", disse.

Como mostrou o Estadão, a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, o mesmo número das que vão receber o benefício neste mês de março.

A proposta de reestruturação do Bolsa Família vem num momento em que o governo sofre pressão para fortalecer as políticas sociais após o auxílio emergencial, que terá uma segunda rodada de abril a julho.

Veja o que já se sabe sobre a reformulação do Bolsa Família:

Qual será o valor do novo Bolsa Família?

O valor médio do benefício, hoje em torno de R$ 190, passará a aproximadamente R$ 200.

As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa serão reajustadas:

  • a situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa, de acordo com a proposta que está em elaboração;
  • a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

O número de famílias em situação de extrema pobreza registrado no Cadastro Único de programas sociais chegou a 14,058 milhões em outubro de 2020, o maior contingente desde dezembro de 2014, segundo o Ministério da Cidadania.

Boa parte das famílias registradas no CadÚnico nessa faixa de renda recebe o Bolsa Família. Em janeiro de 2020, antes da pandemia, o cadastro de programas sociais tinha 13,574 milhões de famílias em de extrema pobreza.

Como vai funcionar o novo Bolsa Família

O governo quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas. Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas negociações.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a ideia é que, no primeiro ano, sejam contemplados:

  • 10 mil estudantes com bolsas por mérito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo);
  • 10 mil estudantes na categoria iniciação científica.

O aluno receberá R$ 100 mensais e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar juntas aproximadamente R$ 50 milhões.

Também há a previsão de unificação e simplificação dos seis tipos de benefício que hoje compõem o programa, para facilitar o entendimento das famílias.

Entenda os novos benefícios do Bolsa Família

  • Bolsa mérito escolar:

Premia estudantes com bom desempenho escolar. Só será implementada em 2022 porque dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala a estudantes da educação básica e que busca medir a qualidade do aprendizado.

A partir deste ano, os testes do Saeb serão anuais e obrigatórios para todos os estudantes, o que vai permitir a utilização dos resultados como referência para o pagamento do benefício.

  • Bolsa mérito esportivo:

Premia estudantes que se destacam em competições esportivas escolares. Serão pagas uma parcela única de R$ 1 mil para a família e prestações de R$ 100 mensais para o aluno.

  • Bolsa mérito científico:

Premia estudantes com atividades de iniciação científica, à semelhança das bolsas do CNPq. Será implementada em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia. Serão pagas  uma parcela única de R$ 1 mil para a família e prestações de R$ 100 mensais para o aluno.

  • Auxílio-creche:

Busca incentivar mães com filhos pequenos a deixá-los em creches para poderem trabalhar ou exercer alguma atividade.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.