Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Previsão de PIB menor faz governo admitir novo corte no Orçamento

Ainda não há valor definido para a nova tesourada; em março foi anunciado um bloqueio de R$ 30 bi

Idiana Tomazelli e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2019 | 17h28
Atualizado 09 de maio de 2019 | 21h50

BRASÍLIA E RIO - A revisão nas projeções de crescimento do País acendeu alerta na equipe econômica e deve resultar em novo corte no Orçamento deste ano, admitiu o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. A nova estimativa do governo para a alta no PIB este ano deve ficar entre 1,5% e 2%, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o que resultará na redução da previsão de receitas para a União.

O governo já tinha anunciado em março o bloqueio de quase R$ 30 bilhões de um total de R$ 129 bilhões em despesas não obrigatórias, que podem ser destinadas para investimentos e custeio da máquina pública. Os ministérios calculavam que teriam dificuldades para tocar suas atividades a partir de agosto. Agora, podem se ver sem recursos até antes disso.

Ainda não há valor fechado para o novo corte, já que a equipe ainda se debruça sobre os números e as novas projeções macroeconômicas. O valor será anunciado em 22 de maio.

Mas, para uma fonte da área econômica, o País caminha para testar um “shutdown” na máquina pública. O apagão pode ser até pior que o verificado em meados de 2017, segundo essa fonte, quando houve impacto sobre emissão de passaportes e ameaça ao funcionamento de agências do INSS e às operações da Polícia Rodoviária Federal.

Somente com o bloqueio anunciado em março, universidades federais, bolsas de pesquisa, funcionamento de museus e pagamentos do Minha Casa Minha Vida já sofreram as consequências da restrição fiscal. Faltam recursos para realização do Censo Demográfico 2020, que precisará ser mais enxuto.

Margens

Em governos anteriores, houve cortes até maiores em valores absolutos, mas a margem para as despesas com custeio e investimentos também era mais ampla. Com o crescimento acelerado de despesas obrigatórias como benefícios do INSS e salários de servidores públicos nos últimos anos, a equipe econômica tem tido um espaço cada vez menor para acomodar as demais despesas. Por isso, qualquer recurso a menos agora pode afetar o funcionamento da máquina pública.

Técnicos tentam identificar receitas extraordinárias que possam amenizar o quadro, mas, no curto prazo, há pouca margem de manobra. Hoje a projeção do governo para o crescimento do PIB está em 2,2%, mas o mercado já espera um crescimento bem mais tímido, de 1,49%, segundo o último Boletim Focus. É por isso que agora a área econômica deve rever a sua estimativa.

O preço do petróleo melhorou, o que eleva a receita com royalties e pode ajudar na hora da reavaliação de receitas. Mas esse alívio não deve ser suficiente para evitar a nova tesourada.

A privatização da Eletrobrás pode render receitas extraordinárias de R$ 12 bilhões. Há expectativa ainda de que venham receitas do megaleilão de áreas de petróleo do pré-sal.

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