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Novo contrato tem condições melhores, diz Petrobras

O presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, disse que o novo contrato melhora as condições de operação da empresa em relação às atuais. Nos últimos seis meses, a empresa tinha que pagar 82% de impostos sobre o faturamento bruto e operava praticamente sem nenhum lucro.Pelo novo contrato, metade do faturamento bruto da empresa vai direto para o governo boliviano, através de impostos e royalties.A outra metade é usada para pagar os custos de operação da empresa e amortizar o investimento. Condições O que sobra é o lucro que será dividido entre a Petrobras e a estatal boliviana, a YPFB. Portanto, a participação do governo boliviano será maior do que os 50% que vigoravam até maio deste ano, mas inferior aos 82% dos últimos seis meses.Freitas não soube dizer, num número fechado, quando será a margem de lucro da empresa a partir de agora, mas diz que o contrato estabelece "condições adequadas, que mantém o retorno empresarial"."As condições melhoraram, por isso assinamos este acordo", afirmou. Ele disse que a empresa estabeleceu três condições para permanecer na Bolívia: firmar a presença na América Latina, aumentar a confiabilidade do fornecimento de gás para o Brasil e garantir uma rentabilidade adequada."Nestas negociações estas condições foram atendidas". Durante a negociações, vários integrantes do governo e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disseram que a empresa poderia deixar o país se as condições de operação não fossem satisfatórias.O que faltaFreitas diz que este contrato é mais difícil de ser gerenciado, porque tem muitos detalhes e um modo de cálculo mais complexo, mas permite um lucro maior à empresa. As negociações para o novo contrato, que começaram há vários meses, só tomaram mais fôlego nas últimas semanas, com a aproximação do prazo-limite."As negociações claras, francas, aconteceram mesmo esta semana. Trabalhamos nos últimos dias 22, 23 horas por dia", contou Freitas. Ele disse que no fim da tarde de sábado já havia um acordo geral, mas os últimos detalhes só foram acertados depois das 20 horas, apenas quatro horas antes da assinatura do contrato.A partir daí, o governo brasileiro começou a organizar, às pressas, uma entrevista coletiva, em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que anunciou o fechamento do acordo mas não tinha detalhes de como será a nova operação.Por enquanto, novos investimentos da empresa na Bolívia continuam congelados. "Falar em novos investimentos agora seria prematuro", disse Freitas. "Continuamos esperando que o marco regulatório seja definitivamente resolvido, para que possamos com mais tranqüilidade definir de que forma vamos atuar."Continuam ainda em discussão o reajuste do preço do gás importado pelo Brasil e a situação das refinarias da Petrobras na Bolívia, que suprem o mercado interno de gasolina e outros derivados.

Agencia Estado,

29 de outubro de 2006 | 09h39

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