Novo fundo para exportação terá US$ 600 milhões em 2006

O novo Programa de Gestão de Garantias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contemplará empresas com receita bruta anual de até R$ 100 milhões

O novo Programa de Gestão de Garantias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contemplará empresas com receita bruta anual de até R$ 100 milhões e contará ao final dos próximos quatro anos com um fundo de US$ 600 milhões. O detalhamento do programa foi feito hoje pelo presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho, durante o 22º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex). Ontem, no mesmo evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, havia anunciado a medida em linhas gerais, como um instrumento para ampliar a base exportadora brasileira. O programa, que será aprovado segunda-feira pela diretoria do BNDES, está sendo lançado para agilizar o acesso das micro, pequenas e médias empresas a recursos para exportação e terá como "banco âncora" o Banco do Brasil, que segundo Eleazar, já tem intensa capilaridade junto às empresas de pequeno porte. O aporte inicial do banco para a constituição de um fundo de aval para o programa será de R$ 100 milhões. Esse fundo será "alimentado" especialmente por uma comissão de garantia de 0,20% que será cobrada do BNDES nas operações junto a grandes empresas. Na avaliação do BNDES, o fundo deverá chegar aos US$ 600 milhões em quatro anos. Inicialmente, a instituição financeira parceira assumirá um risco de 20% da operação e o BNDES de 80% do saldo devedor do financiamento, sendo que o spread (taxa de remuneração) do agente financeiro será de 4% ao ano. Segundo Eleazar, esses porcentuais poderão ser alterados ao longo do tempo, dependendo da "performance" das instituições financeiras. Segundo ele, o principal avanço com o novo programa será o aumento da flexibilidade e agilidade na constituição de garantias para o exportador. CCR Eleazar anunciou também que o projeto de revitalização do Convênio de Crédito Recíproco (CCR) contemplará ainda neste ano os países da Associação Latino-americana de Integração (Aladi). Segundo ele, essa nova modalidade do CCR terá como parceira a Seguradora Brasileira de Crédito às Exportações (SBCE). O presidente do BNDES disse que o banco já está "plenamente preparado" para apoiar a internacionalização das empresas brasileiras e isso ocorrerá, por exemplo, pela participação do banco, via BNDESPar, com investimentos em mercado de capitais. Outra iniciativa deverá ser "dinamizar parcerias" e convênios estabelecidos com bancos de desenvolvimento de outros países.