Novo governo contará com receitas de mais concessões, diz Augustin

O secretário do Tesouro Nacional rebateu as críticas contra o superávit primário feito por aumento das receitas obtidas pela concessão à Petrobrás da cessão onerosa de 5 bilhões de barris

Adriana Fernandes e Fábio Graner, da Agência Estado,

26 de outubro de 2010 | 12h34

A despeito do debate que ganhou força na campanha eleitoral, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, previu que o governo vai continuar contando com receitas obtidas com venda de concessões, inclusive de exploração da camada do pré-sal.

"Haverá receitas de concessões nos próximos anos", disse. "O próprio pré-sal. Há riquezas que vão gerar isso recursos. Não é algo finito ou pelo menos concluído. O País vai decidir o que fazer com essa riqueza. Já tem um marco regulatório. Não é uma receita que deixou de existir. Pelo contrário", argumentou.

Segundo Augustin, as receitas com concessões são parte importante da arrecadação pública federal em todos os anos. "Nos últimos dois a três anos, elas diminuíram bastante, porque não foram feitas concessões no sistema antigo, no caso de petróleo. Foram guardadas para este momento, agora. Não tem nenhuma novidade nisso", justificou.

Mais uma vez o secretário rebateu as críticas de analistas contra o superávit primário feito por aumento das receitas obtidas pela concessão à Petrobrás da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo da camada do pré-sal.

"Eu não concordo com os analistas. Eu respeito e acho que todas as opiniões são válidas. Mas eu respeitaria mais se esses mesmos analistas dissessem que em 1998 o Brasil não teve superávit, mas déficit, porque a receita de concessões não deve ser considerada no superávit. Se alguém disser isso, tem que dizer sempre. Não pode dizer somente este ano", ponderou, numa referência às receita obtidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso na privatização da Telebrás e das áreas de exploração da telefonia celular.

O secretário argumentou que as receitas de concessões não representam uma arrecadação pequena, mas "tradicionalmente grande". Em 1998, disse ele, o governo obteve R$ 9 bilhões com concessões. Em 1999, mais R$ 8 bilhões e, em 2000, R$ 4,5 bilhões.

Superávit primário

Ao defender a importância do superávit primário do governo central feito com recursos da capitalização da Petrobrás, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rebateu indiretamente o Banco Central por não considerar o resultado primário obtido com a venda da concessão da exploração do pré-sal para mensurar o impacto na demanda da economia e, assim, calibrar a política de juros.

Ao ser questionado sobre o tema, Augustin respondeu: "Eu não concordo, mas respeito a avaliação de técnicos de outros órgãos instituições, inclusive do próprio governo". Na avaliação do secretário, os problemas e preço que a economia brasileira tem hoje no curto prazo são decorrentes "exclusivamente" de sazonalidades. "Não acho que haja uma pressão de preços. E muito menos, o crescimento do investimento seja uma pressão, um problema", disse.

Resultado nominal

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, previu que "em breve" seja necessário migrar a atenção da política fiscal para o resultado nominal das contas públicas. O resultado nominal, que tem sido sempre deficitário, contabiliza as despesas, menos as receitas e os encargos com o pagamento de juros da dívida pública. Segundo ele, o governo trabalha para que isso ocorra.

"O melhor resultado para ser avaliado será quando tivermos uma atenção maior para resultado nominal. Metodologicamente fica mais completo incluir a conta financeira", disse ele. Ele fez essa avaliação ao defender a realização do superávit primário deste ano com os recursos da capitalização da Petrobrás. "O resultado primário não contabiliza a conta financeira. É opção que o Brasil fez lá atrás de organizar a sua estatística dando prioridade ao resultado primário, porque se entendeu que naquele momento era importante. Ainda é importante, mas em breve talvez seja o caso de migrarmos para o resultado nominal", ponderou.

Ao rebater as críticas, o secretário ressaltou que o resultado primário das contas do setor público é calculado por duas instituições ( Banco Central e Tesouro Nacional) e prevê a contabilização das concessões como receitas.

"Eu defendo a metodologia do primário. É calculado por duas instituições federais. Se tem alguém que acha que está errado, devemos fazer essa discussão no Brasil", sugeriu.

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