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Novo governo promete poupança fiscal extra

Segundo o ministro Guido Mantega, o governo cortará gastos, adotará desonerações tributárias e novas medidas cambiais

Adriana Fernandes, Fabio Graner e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2010 | 00h00

No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, a equipe econômica fará uma poupança fiscal adicional à meta de superávit primário das contas públicas, cortará gastos, adotará desonerações tributárias e novas medidas cambiais e de estímulo ao comércio exterior. Pelo menos foi o que prometeu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de ter sancionado nos últimos dois anos uma política de expansão de gastos que o levou a lançar mão de diversas manobras contábeis para fechar as contas do governo.

O ministro antecipou as linhas gerais da estratégia de política econômica traçada nas últimas semanas com a futura presidente. E aproveitou para, mais uma vez, empenhar a sua palavra, que está em xeque pelos últimos números das contas públicas, de que o governo fará de 2011 um ano de austeridade fiscal, com maior controle dos gastos. O primeiro sinal foi o anúncio de que já está assinada a Medida Provisória que mantém a proposta de salário mínimo em R$ 540, apesar das pressões de trabalhadores por um reajuste maior.

Desonerações. Após ter aprovado a redução da meta de superávit primário, de 3,3% para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), prevista para 2011 (com a retirada da Eletrobrás do cálculo), o ministro agora diz até que o governo fará uma "poupança adicional" no ano que vem. Segundo ele, o esforço além da meta será usado para reforçar o caixa do Fundo Soberano do Brasil (FSB) ou bancar novas desonerações tributárias.

"Posso garantir que no ano que vem estaremos cumprindo a meta cheia de superávit", assegurou. A meta cheia corresponde ao superávit integral, sem os abatimentos contábeis. Em 2009, Mantega prometeu a meta cheia e não cumpriu. A promessa foi repetida em 2010, mas o ministro já antecipou que dificilmente será cumprida, colocando a culpa nos Estados e municípios.

Para viabilizar o superávit até acima da meta, Mantega disse que o governo já estaria impedindo aumentos de gastos. Ele sinalizou que o bloqueio do Orçamento de 2011 será definido na primeira quinzena de janeiro.

No esforço de ganhar credibilidade, o governo tem buscado dar um novo "embrulho", com ares de pacote, para a política fiscal que será executada a partir de 2011. Fontes do governo têm procurado espalhar a ideia de "ajuste fiscal" ou "programa fiscal" para ações que, na prática, são normais de controle de despesas, como o rotineiro contingenciamento de recursos do Orçamento e o aumento do esforço fiscal por meio do mero cumprimento da meta cheia de superávit. A poupança adicional também não chega a ser grande novidade, porque o governo poderia ter mantido a meta em 3,3%, mesmo retirando a Eletrobrás da conta.

Câmbio. O ministro disse que o próximo governo vai enfrentar a questão cambial, com foco voltado para novas medidas na área de comércio exterior. Para ele, a valorização do real dos últimos dias se deve, além do movimento internacional do dólar, ao fechamento de posições de investidores. "É momento atípico, mas o câmbio está oscilando dentro de uma faixa moderada."

Mantega também aproveitou para fustigar o Banco Central. Ele avaliou que não há nenhum perigo de a inflação "fugir" da meta e, ao comentar a queda do IGP-M por causa do recuo dos preços das commodities, principalmente de alimentos, alfinetou: "Não foi por falta de dizer. Era uma inflação com componente sazonal e não estrutural."

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