Novo índice de reajuste para telefonia sai até final do ano

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, garantiu hoje que a agência concluirá até o fim do ano a elaboração do índice setorial que será usado para reajustar as tarifas da telefonia fixa. A partir do próximo ano, as tarifas não serão mais corrigidas pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) e, sim, por este índice setorial de telecomunicações, que deverá refletir a evolução dos custos do setor. Segundo Elifas, a Anatel ainda está na fase de contratação de uma consultoria especializada que fará a elaboração do índice. Segundo ele, estão concorrendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fatec/Fipe. Ressaltando que a agência ainda não tomou uma decisão sobre o assunto, ele disse pesa contra a FGV o fato de ela já ter sido contratada pela Associação Brasileira das Operadoras Brasileiras de Telefonia Fixa (Abrafix) para elaborar um estudo sobre o assunto. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, reiterou que haverá tempo para a elaboração do índice setorial - trabalho que, segundo ele, leva cerca de 90 dias para ser finalizado. A opção por um índice setorial foi feita em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto sobre políticas de telecomunicações para orientar a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa. Os novos contratos já foram negociados com as empresas dos setor e passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2006, com o novo índice setorial a ser criado. Elifas e Eunício participaram hoje do seminário Telecom Social, que está sendo realizado no Espaço Cultural da Anatel.

Agencia Estado,

04 Maio 2005 | 15h51

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