Novo marco regulatório ferroviário busca competitividade, diz ANTT

Segundo Bernardo Figueiredo, a agência quer normas que estimulem a utilização de toda a malha por parte do operador 

Silvana Mautone, da Agência Estado,

19 de julho de 2011 | 18h26

O novo marco regulatório do setor ferroviário que será divulgado pelo governo nesta quarta-feira tem como objetivo ampliar a competitividade no setor, de acordo com Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Buscamos normas que estimulem a utilização plena da malha por parte do operador", afirmou Bernardo Figueiredo, que participa nesta tarde em São Paulo de evento realizado pela Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM).

"Não é possível achar que é sustentável no sistema ferroviário que dois terços da malha são subutilizados ou não são utilizáveis", disse Figueiriedo. Segundo ele, isso não é culpa apenas dos operadores atuais, mas do modelo da privatização feito no passado. "Hoje as ferrovias pagam entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões ao ano pelo arrendamento da malha, mas em compensação as empresas não têm nenhuma obrigação de investir", afirmou.

Ele ressaltou que cerca de 90% da malha ferroviária brasileira foi construída entre o final do século XIX e o início do século XX, por isso a importância de ser modernizada.

Diversos temas que integram o marco regulatório do setor ferroviário que será divulgado nesta quarta-feira foram colocados em audiência pública em dezembro do ano passado. Entre eles estão questões como compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias (o chamado direito de passagem e tráfego mútuo), metas de produção por trecho das concessões e normas para defesa dos usuários do setor.

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